MP investiga esquema de sonegação que causou prejuízo de R$ 15 milhões em Minas

Hoje em Dia
03/07/2013 às 15:16.
Atualizado em 20/11/2021 às 19:43

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) deflagrou na manhã desta quarta-feira (3), a operação G-37, que coletou provas de um esquema de sonegação e concorrência predatória praticados por postos de combustíveis da Rede Gentil. A empresa atua nas cidades de Governador Valadares, Ipatinga, Periquito, Barbacena, Lavras e Divinópolis, na região do Vale do Rio Doce.   Durante a ação foram cumpridos mandados de busca e apreensão em sete endereços, sendo três comerciais e quatro residênciais. Além disso, sete postos de combustíveis da rede também foram foram fiscalizados pela Receita Estadual.   A operação contou com a participação de 34 auditores da Receita Estadual, um procurador de Justiça, dois promotores de Justiça, dois delegados e 38 policiais militares. A ação foi coordenada pela Procuradoria de Justiça de Combate aos Crimes Praticados por Agentes Políticos Municipais e pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (Caoet). Também participaram da ação conjunta, fiscais da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e do Procon-MG.   Com a documentação apreendida e as cópias dos computadores da rede, a Receita Estadual espera promover as autuações dos valores sonegados. O MPMG, por sua vez, quer desmantelar o esquema criminoso. A ANP e Procon-MG atuam de modo a comprovar a qualidade do combustível vendido nos diversos postos do grupo.   Segundo a Secretaria Estadual de Fazenda (SEF/MG), o prejuízo causado pelo grupo aos cofres públicos, nos últimos 5 anos, ultrapassa os R$ 15 milhões.   Esquema   Os postos de combustíveis da Rede Gentil já foram autuados diversas vezes, principalmente por não entregar arquivos eletrônicos, pela instalação irregular de aplicativo fiscal nas bombas de combustíveis e, ainda, pela entrada, estocagem e revenda de produto sem documentação fiscal.    Conforme o MP, o esquema tem início quando os postos da rede compram álcool de usinas localizadas em Minas, mas passam-se por compradores do Nordeste do país ou do Espírito Santo, onde a alíquota de operações interestadual é inferior. Neste locais, a taxa é de 7%, enquanto em Minas à alíquota interna é de 19%. Na fraude, a rede reduz a carga tributária em 12%.   Como o álcool chega ao posto de combustíveis mineiro sem documento fiscal, segundo o órgão, os sonegadores precisam manipular as bombas de combustíveis de modo a esconder o volume adquirido sem nota e tornar o volume de entrada de álcool compatível com o volume de saída.   Com a sonegação, os postos da Rede Gentil conseguem fixar preços de venda inferiores aos praticados no mercado.

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