O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Defensoria Pública do Estado divulgaram, nesta sexta-feira (15), que entraram com pedido de liminar requerendo o bloqueio de R$ 2 bilhões da Vale para atendimento à população de São Sebastião de Águas Claras, mais conhecido como Macacos, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

O valor, segundo a ação, deverá ser utilizado na reparação dos danos materiais e morais causados às pessoas atingidas pela evacuação realizada pela empresa no distrito no dia 16 de fevereiro. As sirenes foram acionadas durante a noite, após auditores que fazem a leitura da barragem B3/B4, da mina Mar Azul, atestarem para instabilidade da estrutura. A barragem tem aproximadamente 3 milhões de m³ de rejeito e é de alteamento a montante, mesmo modelo das de Brumadinho e de Mariana que se romperam.

Segundo o MPMG, esse requerimento abrange todas as pessoas que tiveram comprometidas suas condições de moradias em decorrência da evacuação, incluindo as que sofrem restrição de acesso às suas residências, ou seja, pessoas que ficariam ilhadas em caso de rompimento das barragens, pelo tempo que se fizer necessário.

A Vale ainda deve se responsabilizar pelo acolhimento e manutenção dos desabrigados, arcando com custos dos translados, transportes de bens e móveis, pessoas e animais, além do total custeio da alimentação e medicamento.

Os órgãos pedem ainda que a mineradora não interfira na circulação das pessoas pelas ruas de Nova Lima, em especial na estrada do Campo do Costa, sob pena de multa diária a ser definida pela Justiça.

Além disso, a mineradora deve apresentar, semanalmente, a relação das famílias retiradas de suas moradias, para onde foram levadas e relatório de ações de apoio às pessoas. 

Em nota, a mineradora informou que não foi citada em ação civil pública na qual o MPMG pede o bloqueio de R$ 2 bilhões para atendimento à população de Macacos, distrito de Nova Lima.

Protesto 

Na manhã desta sexta-feira (15), cerca de 30 moradores de Macacos protestaram na entrada da Mina Mar Azul contra a falta de assistência adequada por parte da mineradora. Eles também alegam medo de voltar para suas casas. Neste sábado (16), faz um mês que a sirene tocou alertando a população que o nível de segurança da barragem aumentou de 1 para 2, e foi preciso abandonar a área de autossalvamento.

manifestação macacos

No dia 12 de fevereiro a Vale informou que cerca de 80 moradores de Macacos, que estão hospedados em hotéis e não são residentes na zona de autossalvamento já podem voltar para casa. Conforma a mineradora, a hospedagem dessas pessoas será paga até o dia 17 de março.

Outros 100 moradores que moram na zona de autossalvamento vão ser transferidos de hotéis para casas alugadas.

*Com informações do MPMG 

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