MP pede que inquérito sobre desabamento seja encaminhado à Vara Criminal e não ao Tribunal do Júri

Alessandra Mendes - Hoje em Dia
03/06/2015 às 20:20.
Atualizado em 17/11/2021 às 00:20
 (Lucas Prates/Hoje em Dia)

(Lucas Prates/Hoje em Dia)

O Ministério Público (MP) entrou nesta sexta-feira (3) com um pedido para que o inquérito referente ao desabamento do viaduto Batalha dos Guararapes, em julho de 2014, seja encaminhado a uma Vara Criminal e não ao Tribunal do Júri. Os promotores concluíram que não ficou caracterizado o crime de homicídio, mas sim de desabamento, qualificado pelo resultado morte e lesões corporais. A queda da estrutura matou duas pessoas e outras 23 ficaram feridas.   Com essa solicitação à Justiça, o MP entende, portanto, não ser competência do Tribunal do Júri atuar no caso e requer que os autos sejam encaminhados para uma das varas criminais de Belo Horizonte. Cabe ao júri popular a análise de crimes contra a vida, como o homicídio. Já os outros tipos de crimes, inclusive os que podem resultar em morte, ficam a cargo das Varas Criminais. O órgão foi procurado para explicar o que levou os promotores a essa conclusão, mas ninguém foi localizado para falar sobre o assunto.   Paralelo ao processo criminal, o MP ainda atua no caso no que se refere à área cível. Ouvido nesta sexta-feira (3) sobre o desabamento, o ex-secretário de Obras e de Infraestrutura de Belo Horizonte e superintendente interino da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), José Lauro Nogueira Terror, negou que tenha havido omissão por parte da prefeitura. "A secretaria usou de todos os seus recursos para acompanhar projetos e obras de forma adequada. Houve um erro de projeto e a Sudecap não revisa cálculos estruturais", alegou Terror. Segundo ele, todo o projeto foi licitado e aprovado entre 2009 e 2011, antes que ele assumisse o cargo, em meados de 2012.

Compartilhar
Ediminas S/A Jornal Hoje em Dia.© Copyright 2024Todos os direitos reservados.
Distribuído por
Publicado no
Desenvolvido por