MP protocola pedido de aumento de multa à Samarco para R$ 5 milhões ao dia

Hoje em Dia
15/01/2016 às 16:48.
Atualizado em 16/11/2021 às 01:02
 (CRISTIANO MACHADO)

(CRISTIANO MACHADO)

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) protocolou na Justiça, nesta sexta-feira (15), pedido de aumento da multa aplicada a Samarco pelo atraso na entrega do plano dos impactos de um possível rompimento das barragens de Germano e de Santarém, ambas da empresa, no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, região Central de Minas. As duas represas ficam próximas à de Fundão, que rompeu no dia 5 de novembro.

A multa fixada pela Justiça é de R$ 1 milhão, mas o MP quer que ela seja reajustada para R$ 5 milhões por dia. Inicialmente, o estudo "Dam Break" deveria ser entregue no início de dezembro de 2015, mas a mineradora conseguiu prazo até 9 de janeiro deste ano para concluir o estudo. O plano, contudo, só foi entregue no Tribunal de Justiça na última terça-feira (12).

Mas segundo o MPMG, o documento não definiu qualquer medida emergencial concreta a ser adotada em caso de rompimento das barragens. Para promotores de Justiça, o estudo contém informações relevantes, como a projeção de cinco possíveis cenários de ruptura, a mancha de inundação, o tempo de chegada e a altura da onda de lama prevista em cada cenário. Contudo, a empresa não apresenta quais providências emergenciais são previstas para minimizar impactos em cada cenário.

“Cada dia de atraso no cumprimento da decisão liminar pode representar o risco de perda de vidas ou do agravamento de danos ambientais irreversíveis. Não é possível que, em caso de nova ruptura, as ações sejam lentas, insuficientes e descoordenadas como aconteceu quando do rompimento da barragem do Fundão”, afirmam os promotores de Justiça.

Procurada pela reportagem do Hoje em Dia, a Samarco ainda não se posicionou sobre o caso.

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