O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) encaminhou, neste domingo (12), um ofício à Secretaria de Estado de Educação solicitando informações sobre o retorno ao trabalho de parte dos servidores da rede estadual de educação nesta terça-feira (14). Os promotores colocam um prazo de 24 horas para que seja enviada a resposta.

A secretaria e o Comitê Extraordinário Covid-19 deverão informar quantos servidores serão atingidos pela deliberação que determinou o retorno ao trabalho dos servidores e quantos deverão cumprir a jornada presencialmente ou por teletrabalho.

O MP quer saber se a secretaria irá garantir equipamentos de proteção individual aos trabalhadores em trabalho presencial, como álcool em gel e máscaras. Também quer um esclarecimento sobre a real motivação para o retorno dos trabalhadores, já que boa parte da população estaria apreensiva sobre um possível e precoce retorno às aulas.

Para os promotores, o momento requer cautela redobrada, especialmente enquanto perdurar a subida na curva de contaminação no país e vigorar a medida de isolamento social no estado. 

Até o momento, Minas tem 20 mortes e 806 casos confirmados por exames laboratoriais para a Covid-19 no Estado. Mas o alcance da doença pode ser muito maior, já que 76 mortes sob investigação e mais de 59 mil notificações pendentes de resultados.  

Retorno

Na última quinta-feira (9), foi publicado no Diário Oficial de Minas Gerais a determinação para o retorno do trabalho dos servidores da educação a partir de terça-feira (14) por meio de teletrabalho ou trabalho presencial. O recesso escolar que seria em julho foi antecipado e se encerra no dia 13 de abril.

Segundo a Secretaria de Educação, deverão retomar as atividades: diretores, vice-diretores, secretários de escola, coordenador de escola, Assistente Técnico de Educação Básica (ATB) e Auxiliar de Serviços de Educação Básica (ASB), além dos Inspetores Escolares que atuam nas Superintendências Regionais de Ensino (SREs). Já os professores, deverão voltar no dia 22 de abril, por meio de teletrabalho.

Segundo a secretaria, na próxima semana, os gestores escolares e suas equipes deverão se dedicar a atualizar as informações escolares no Sistema Mineiro de Administração Escolar (Simade) e a fazer um levantamento sobre qual a forma mais segura de comunicação com cada aluno. “O objetivo da ação é que o processo de ensino e aprendizagem não seja prejudicado nesse momento tão delicado e de trabalhar para garantir a continuidade do ensin”, disse a secretaria por meio de comunicado.

O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (SindUte/MG) é contrário ao retorno dos servidores nesta semana. Para o sindicato, a secretaria deseja implementar um sistema de ensino remoto, que não seria viável devido à impossibilidade de acesso à internet e equipamentos por parte dos alunos da rede estadual. 

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