O Ministério Público Federal (MPF) abriu investigação para apurar suposta omissão por parte do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) na conservação das rodovias BR-116 e BR-262 em Minas. A superintendência não estaria dando manutenção em diversos pontos críticos das duas estradas federais.
Em pelo menos nove trechos, os viadutos, pontes e obras de arte especiais (estruturas) estão em condições precárias, aumentando o risco de acidentes e obrigando motoristas a reduzir a velocidade.
Caso as denúncias sejam comprovadas, a superintendência pode ser alvo de uma ação pública por improbidade administrativa.
Pontos críticos
Localizado na BR-262, o viaduto em Reduto chegou a ser classificado pela Unidade de Programas Especiais do Dnit, em 2011, como um dos pontos em nível crítico e problemático. A largura é arriscada para a passagem de dois carros e frequentemente surgem congestionamentos com o fechamento de uma das pistas pelo asfaltamento precário.
Outros pontos críticos que estão sendo monitorados pela procuradoria federal são as pontes sobre os córregos Laranjal, Timbiras, Nilo, Pirapetinga e Muriaé.
Em 2011 o Dnit incluiu todos esses trechos no Programa de Reabilitação das Obras de Artes Especiais, destinado à recuperação emergencial de pontes. Porém, o programa acabou suspenso pelo Ministério dos Transportes em setembro daquele ano.
De acordo com o procurador responsável pelo inquérito, Lucas Gualtieri, denúncias dos próprios moradores da região levaram a procuradoria a apurar a real situação das estradas.
“Qualquer tipo de omissão no desempenho de um dever por parte de um funcionário público caracteriza improbidade administrativa. Mas isso é o que estamos apurando”, declarou o procurador.
Segundo o procurador, o Dnit foi notificado e chegou a se manifestar em abril. Em nota, a superintendência do órgão disse não ter conhecimento do inquérito civil público e que aguarda notificação.
MP questiona trabalho em pontes sobre:
Rio Ribeiro Conceição
Rio Muriaé
Córrego do Laranjal
Rio Pomba
Córrego do Nilo
Córrego Timbiras
Córrego Pirapetinga
Também é questionada a manutenção de um viaduto em Reduto