MPF denuncia duas pessoas por extração ilegal de diamantes

Hoje em Dia
15/09/2015 às 15:11.
Atualizado em 17/11/2021 às 01:45

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou dois homens pela extração irregular de diamantes, como usurpação da matéria-prima pertencente à União (artigo 2º, § 1º, da Lei n. 8.176/91) e, também, por falsidade ideológica (artigo 299 do Código Penal).     A atuação dos acusados foi descoberta por investigações que resultaram na Operação Carbono, realizada em fevereiro de 2006. Segundo informações do MPF, o esquema do qual os denunciados faziam parte promoveu a extração, comercialização e exportação ilegal de diamentes.   A sofisticação do esquema acabou induzindo o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) a erro, emitindo falsos Certificados Kimberley – esse certificado foi criado para evitar a comercialização de diamantes originados de zonas de guerra e é um documento que atesta a origem lícita da pedra.   Ainda segundo o MPF, os denunciados também utilizavam dados falsos, de terceiros, para a obtenção de Permissões de Lavras Garimpeiras (PLGs), em áreas onde não seria possível a extração ou em locais nos quais não havia.    Segundo informações do Ministério Público, consta na denúncia que, no dia 30 de dezembro de 2003, os acusados solicitaram junto ao DNPM quatro permissões de lavra, que posteriormente levaram à emissão de 45 certificados Kimberley. Esse processo possibilitou a exportação de, aproximadamente, US$ 20 milhões em diamantes. Os requerimentos foram feitos em nome, desde de pessoas já falecidas, até de moradores de rua. De acordo com o MPF, os criminosos participavam também dos processos de cessão e transferência de direitos minerários.              

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