A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), recomendou à Fundação Nacional do Índio (FUNAI) que adote todas as medidas necessárias para garantir assistência aos indígenas que vivem em áreas urbanas.
 
Segundo o MPF, a insuficiência de políticas públicas destinadas aos indígenas que moram nas cidades e o consequente desamparo a que estão sujeitos nortearam as discussões da audiência pública. A audiência foi realizada pelo MPF no último dia 16 de julho, em Belo Horizonte.
 
Conforme o MPF, os depoimentos colhidos durante a audiência pública apontaram que, nas cidades, os indígenas não vêm recebendo apoio estatal, nem mesmo o que lhes deveria ser prestado pelos órgãos destinados à sua assistência, como a Funai.
 
O MPF informou que o contingente de índios urbanos é cada vez maior. Em 2010, o Censo do IBGE já havia constatado a existência de 7.979 indígenas residindo na capital e região Metropolitana. 
 
O procurador regional dos Direitos do Cidadão, Edmundo Antônio Dias, afirmou que “o mesmo Censo de 2010 apontou que 36,2% dos indígenas do país residem em áreas urbanas”. “Em geral, isso decorre de violações de direitos e da precariedade de serviços básicos em terras indígenas. Portanto, o respeito integral à cultura indígena é um imperativo muito atual em nossas cidades, que passa pela formulação de políticas públicas especificamente voltadas aos indígenas que vivem nas cidades, enriquecendo o cotidiano urbano”, disse Dias.
 
De acordo com o MPF, durante a audiência pública, a coordenadora regional substituta da Funai, Caroline Willrich, reconheceu que, atualmente, as “políticas públicas para indígenas foram pensadas somente em relação aos indígenas rurais, inexistindo políticas voltadas especificamente aos índios urbanos”. 
 
A Funai terá prazo de 20 dias para informar ao MPF as providências tomadas para dar cumprimento à recomendação.
 
A reportagem do Hoje em Dia tentou entrar em contato com a Funai, mas nenhuma das chamadas foi atendida.
 
(*Com MPF)