O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Fundação Renova, entidade criada para tratar das reparações sociais e ambientais decorrentes da tragédia em Mariana, que adote todas as medidas necessárias à proteção da saúde da população atingida pelo rompimento da barragem de Fundão. Foi dado prazo de 72 horas para o acatamento da recomendação e a entidade afirmou que vai cumpri-la dentro do prazo.

A decisão de entregar uma lista de recomendações à entidade foi tomada depois de os procuradores receberem informações sobre dificuldades financeiras vivenciadas pela população afetada ao longo da Bacia do Rio Doce. Com a saúde comprometida por problemas decorrentes da poluição causada pelo derramamento de rejeitos da barragem, as pessoas estão sendo obrigadas a interromper suas atividades produtivas e econômicas, segundo o MPF.

Um dos casos relatados ao órgão é de uma família em que mãe, pai e filha apresentaram sintomas de intoxicação por metais, obrigando-os a se dedicarem em tempo integral a cuidados médicos, com impossibilidade de os adultos retomarem qualquer atividade produtiva. Segundo o MPF, a Renova estaria se recusando a pagar o auxílio financeiro emergencial e a custear as consultas e exames médicos.

O MPF recomendou que a fundação providencie o acompanhamento de custeio do tratamento médico dessa família e de todas as outras pessoas que apresentem doenças decorrentes de intoxicação por metais ou de outras patologias originadas do rompimento da barragem.

Também foi recomendado que, ao longo de toda a bacia do rio Doce, a entidade adote as medidas necessárias para a proteção da saúde dos atingidos, seja para o tratamento de doenças já existentes, seja para a prevenção de outras patologias que possam decorrer do desastre.

Em novembro de 2015, a barragem do Fundão se rompeu e provocou o maior desastre ambiental da história da humanidade, arrasando rios e florestas entre a cidade de Mariana e o litoral do Espírito Santo. Pelo menos duas comunidades, Bento Rodrigues e Barra Longa, foram destruídas. A tragédia provocou a morte de 19 pessoas. 

Resposta

A Fundação informou que apoia a gestão pública dos municípios com ações que visam fortalecer as estruturas municipais existentes, tanto no atendimento à saúde física e mental quanto na proteção social. De acordo com a entidade, Mariana e Barra Longa contam com cerca de 60 profissionais (médicos de diferentes especialidades, enfermeiros, assistentes sociais e psicólogos) que reforçam os serviços municipais de saúde e garantia do atendimento aos atingidos.

Sobre pagamento de indenizações, a Fundação destacou que, até junho de 2019, foram desembolsados cerca de R$1,7 bilhão de indenizações e auxílios financeiros para mais de 300 mil pessoas.

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