Aconteceu nesta sexta-feira (15), na sede do Ministério Público Federal (MPF) em Belo Horizonte, uma reunião entre a Vale, autoridades e os índios da aldeia Naô Xohã, da etnia Pataxó, que foram atingidos pelo rompimento da barragem Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. 

Durante o encontro com os índios, que vivem em São Joaquim de Bicas, também na Grande BH, eles relataram os vários danos sofridos, que vão desde a impossibilidade de utilizar a água do rio para atividades cotidianas como banho, lazer e, também, alimentação, já que eles não podem mais pescar no rio. 

"Relataram danos culturais e que, devido à morte do rio Paraopeba, onde realizavam rituais, tiveram que cancelar a Festa da Água, que estava prevista para acontecer em abril. Também apresentaram demandas relacionadas a saúde, proliferação de vetores transmissores de doenças, morte de animais, dificuldade de transporte devido à condição das estradas na região, entre outras", aponta a nota divulgada pelo MPF. 

Participaram da reunião com os indígenas o procurador regional dos Direitos do Cidadão substituto, Edmundo Antônio Dias, membro da força-tarefa Brumadinho, do MPF, representantes da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), da Advocacia-Geral da União (AGU), além do diretor de Sustentabilidade e advogados da mineradora Vale.

No dia 5 e 14 de fevereiro, membros do MPF visitaram a aldeia Naô Xohã e, durante uma destas viagens, foi proposta a reunião para tratar com a mineradora das medidas mais urgentes para minimizar o sofrimento dos 83 índios, entre crianças e idosos, que vivem na aldeia.
 
"As medidas emergenciais definidas pelos representantes dos pataxó serão tratadas em termo de acordo preliminar a ser negociado ao lado do povo indígena, tendo sido, nesta primeira reunião para tratar desse tema específico, estabelecidos tão somente compromissos mínimos e iniciais", explica o procurador Edmundo Dias.

Demandas

Entre os principais pontos apresentados pelos Pataxós, estão as medidas emergenciais a serem adotadas pela empresa nas áreas de saúde, alimentação, fornecimento de água e energia elétrica, transporte, instalação de banheiros, moradia culturalmente adequada, educação culturalmente diferenciada, sustentabilidade (incluindo plantações, horta, criação e artesanato), auxílio financeiro emergencial e disponibilização de assessoria técnica independente.

A partir destes pontos levantados, a Vale se comprometeu a verificar com os próprios Pataxós qual o tipo de alimentação deverá ser fornecida, em quantidade suficiente e culturalmente adequada para a aldeia.

Uma das exigências feitas pelos índios é que a mineradora providencie a destinação adequada das embalagens das águas minerais que serão fornecidas, uma vez que eles se ressentem da poluição que isso causaria na aldeia.
 
Além disso, devido ao mau cheiro que existe na região, a Vale também se comprometeu a aumentar a frequência do recolhimento de animais mortos e, com relação ao fornecimento de energia elétrica, a avaliar uma solução para o problema. Também será enviada uma equipe para prevenção de zoonoses e proliferação de vetores transmissores de doenças.

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