O Ministério Público Federal em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, ajuizou nova ação civil pública para obrigar o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) a concluir as obras de duplicação da BR-365. As obras tiveram início em 2010, mas foram interrompidas quando chegaram no perímetro urbano de Monte Alegre. Essa é mais uma ação do tipona região. Em fevereiro deste ano uma ação semelhante foi ajuizada pelo MPF no trecho que corta a cidade de Uberlândia.
Com a paralisação, deixaram de ser providenciados viadutos, passarelas e passagens de nível. Para agravar a situação, efetuou-se a duplicação das pistas de rolagem, mas não se duplicou o único túnel que interliga os dois lados da cidade. A passagem foi construída nos anos 80, quando não existiam os bitrens e rodotrens. Ele não suporta os excessos de peso,correndo o risco de ruir, além de receber todo o tráfego entre os dois,o que gera filas quilométricas. A erosão no entorno da construção também oferece riscos à estrutura.
A BR-365 é uma das principais vias de ligação entre os estados de São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso e os estados da região Sul e Norte. O MPF alerta para os riscos à integridade física e à vida das milhares de pessoas que passam pela rodovia diariamente.
"O aumento do número de acidentes nesse trecho da BR decorre da falta de segurança, que, por sua vez, resulta de uma obra inacabada. As pessoas que ali residem viram aumentar o fluxo e a velocidade dos veículos na estrada duplicada, sendo obrigadas a disputar com eles a travessia, porque não dispõem de nenhuma passarela ou passagem de nível", informa o procurador da República Cléber Eustáquio Neves, autor da ação.
Além da retomada das obras no prazo máximo de 60 dias, a ação pede a recuperação dos acostamentos e a implantação de um sistema de sinalização eficiente no perímetro urbano de Monte Alegre de Minas.
Outro pedido é a construção das estruturas rodoviárias previstas no projeto original de duplicação da BR-365, como viadutos e trincheiras, rodoanéis e vias marginais.
Leia mais
TCU aprova estudos de concessão da BR-364 e 365, entre Goiás e Minas GeraisMPF ajuíza ação para garantir retomada de obras em trecho urbano da BR-356