Divulgadas no fim do ano passado, as novas regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) ameaçam desestabilizar as finanças de 46 faculdades particulares de Belo Horizonte inscritas no programa. Além de indexar o reajuste das mensalidades à inflação, desconsiderando planilhas de custos, o repasse do governo federal também diminuiu, pelo menos em um primeiro momento.

A partir de agora, das 12 parcelas do custeio estudantil, apenas oito serão pagas anualmente. O restante será creditado na conta das instituições de ensino somente após a graduação do estudante.

O risco de crise é apontado pelo presidente do Sindicato das Escolas Particulares (Sinep-MG), Emiro Barbini, que critica as mudanças de última hora determinadas pelo Ministério da Educação (MEC). “O fluxo financeiro das unidades de ensino já estava fechado. Fizeram investimentos, contrataram professores e, de repente, descobrem que não receberão o valor que previam”.

Para agravar a situação, muitos alunos ainda não conseguiram se inscrever no Fies, aumentando o risco de parte dos estudantes abandonarem os estudos. O Fundo Nacional de Desenvolvimento Estudantil (FNDE), autarquia vinculada ao MEC e responsável pelo Fies, atribui os problemas a uma falha operacional no site.

Sem as matrículas garantidas, as escolas temem ficar com as salas vazias. “Em algumas faculdades de BH, cerca de 80% das vagas estão reservadas para o Fies. Como se manter sem estudantes?”, questiona Barbini.

O Sinep orientou as direções das universidades a manter o reajuste previsto – mesmo que ultrapasse os 6,4% referentes à inflação de 2014 –, bem como tentar “humanizar” o atendimento aos alunos, como, por exemplo, permitir que assistam aula sem pagar a mensalidade até que a situação seja resolvida na Justiça.

Enquanto isso, estudantes se viram como podem. Após várias tentativas frustradas de acessar a página do Fies na internet, Amanda Sampaio, de 19 anos, resolveu bancar o curso de jogos digitais, na Fumec. A mensalidade beira R$ 900 e, para pagar a conta, muitos sacrifícios se mostram necessários à estudante. “Não sei por quanto tempo vou conseguir me manter. Meus colegas de sala enfrentam o mesmo dilema”, afirma.

O futuro também é incerto para Larissa Marques, de 18 anos, aluna de design gráfico no Centro Universitário UNA. Sem ter certeza de que conseguirá o financiamento federal, ela fez um acordo com a faculdade, que lhe permitiu, temporariamente, assistir as aulas sem pagar. “Se eu não conseguir resolver essa situação, talvez tenha que sair do curso por um tempo”.

Em nota, a Faculdade Pitágoras informou que está empenhada em buscar alternativas aos alunos que dependem do Fies, para que não sofram prejuízos. Apesar do problema, o início do ano letivo, em 2 de março, não foi alterado.

Providência semelhante foi tomada pela faculdade Anhanguera. Segundo a assessoria de imprensa, representantes da unidade de ensino estão envolvidos em “negociações de diversas instâncias, na busca por uma solução que preserve os direitos de todos os alunos beneficiários do Fies”.

A PUC Minas, o Centro Universitário UNA e a faculdade Promove também foram procurados pelo Hoje em Dia, mas não se manifestaram sobre o assunto até o fechamento da edição.

Questionamentos ao MEC

Que providências os alunos que não conseguiram se inscrever no Fies devem tomar?
Para os estudantes que tiverem problemas ou dúvidas, está disponível a central de atendimento telefônico gratuito, no número 0800 61 61 61, disponível de segunda à sexta, das 8h às 20h, ou por meio do link “Contato”, no SisFies, ou “Fale Conosco”, na página do FNDE. Para as instituições, pedimos que entrem em contato com o Atendimento Institucional do FNDE, nos telefones (61) 2022-4142 ou (61) 2022-4165.

Quais medidas estão sendo tomadas para reparar a instabilidade do site do Fies?
O Ministério da Educação e FNDE estão trabalhando para garantir a estabilidade e confiabilidade do portal.
Vencido o prazo da inscrição, o aluno pode perder o financiamento?
Sem resposta do MEC.

Existe a possibilidade de o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) estender o prazo de inscrição para além de 30 de abril?
Ainda há um amplo período, que deve atender a todos os pedidos e compensar a eventual indisponibilidade do site do SisFies.

Estudantes que estão pagando a mensalidade do próprio bolso podem pedir o ressarcimento depois?
Aos alunos que conseguirem contratar o Fies, a instituição de ensino deve fazer o ressarcimento dos valores pagos referentes ao financiamento. O Fies funciona por semestre, ou seja, mesmo que o contrato seja fechado em abril, a instituição receberá os valores correspondentes aos meses anteriores daquele semestre.
 

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