Uma mulher de Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, foi condenada em segunda instância a um ano de dez dias de prisão por injúria racial contra o síndico do prédio onde mora. De acordo com a denúncia, a ré chamou a vítima de "negro safado, negro à toa". 

O caso aconteceu em março de 2013, quando o síndico do edifício, localizado no bairro Jardim Atalaia, retirou as tomadas de energia elétrica disponíveis no corredor de um dos blocos do imóvel, para solucionar um problema que afetava todo o condomínio. A ação teria desagradado alguns vizinhos.

Ao questionar o síndico sobre o problema nas tomadas, a mulher foi aconselhada por ele a procurar os seus direitos na Justiça. Neste momento, a mulher teria ofendido o síndico, o chamando de “negro safado” e dizendo que ele estaria obtendo vantagem ilícita no exercício da atividade. A Polícia Militar foi acionada e uma testemunha teria confirmado ter visto a mulher fazer as ofensas.

A mulher foi condenada em primeira instância e recorreu, alegando insuficiência de provas. Segundo a defesa, a mulher "em momento algum se referiu à vítima em tom de agressão com relação à sua cor e, sim, porque em razão de raiva momentânea".

Mas o relator do processo no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Eduardo Machado, decidiu manter a pena, pois verificou que é um delito para o qual não se encontra justificativa. Os outros desembargadores acompanharam a decisão, que foi publicada na última segunda-feira (18).

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