Multa de R$ 80 para quem for flagrado sem máscara em BH começa no dia 15 de maio

Luciano Dias e Renata Galdino
portal@hojeemdia.com.br
06/05/2020 às 08:44.
Atualizado em 27/10/2021 às 03:26
 (Lucas Prates/Hoje em Dia)

(Lucas Prates/Hoje em Dia)

Andar sem máscara pelas ruas de Belo Horizonte vai pesar no bolso dos moradores a partir da semana que vem, no dia 15 de maio. Quem for flagrado sem o Equipamento de Proteção Individual terá de pagar uma multa de R$ 80. 

O decreto que define a norma foi publicado nesta quarta-feira (6) no Diário Oficial do Município (DOM) e tem validade por prazo indeterminado.

A fiscalização, que será feita por agentes da prefeitura e da Guarda Municipal, vai abranger tanto quem está dentro de estabelecimentos, seja de qual tipo for, até quem estiver no ponto de ônibus ou nos coletivos.

Atividades essenciais

O mesmo decreto traz alterações nas atividades consideradas essenciais pelo executivo municipal. A partir desta quarta-feira, estão liberadas para funcionamento as bancas de jornais e revistas, inclusive aquelas que estão dentro de shoppings, desde que observadas as regras definidas pelas autoridades de saúde quanto à prevenção ao contágio e contenção da propagação do novo coronavírus.

Lucas Prates

Já são consideradas atividades essenciais em BH serviços de saúde, farmácias, laboratórios, clínicas e hospitais, óticas, armazéns, mercearias, supermercados e hipermercados, padaria e sacolão, hortifrúti e açougue, posto de combustível, lojas de material de construção, agências bancárias, lotéricas e correios.

Multa  

As pessoas que não tiverem condições de comprar as máscaras terão que improvisar. A orientação, dada pelo prefeito Alexandre Kalil durante coletiva na terça-feira, vale, inclusive, para quem vive nas áreas de vulnerabilidade social e aguarda receber o produto gratuitamente da prefeitura.

Segundo ele, serão distribuídas 2 milhões de máscaras. A expectativa é a de que o primeiro lote chegue na sexta-feira. 

Com relação ao valor da multa, o prefeito disse que é o mesmo que vem sendo adotado em outros estados. “Vamos usar o que o Brasil está usando. Vamos multar qualquer pessoa, em qualquer lugar: rua, avenida, espaço público. Temos que olhar para um cara sem máscaras e ver que é um idiota, que não pensa em ninguém. Amarra um pano, uma camisa, faz qualquer coisa”, destacou Kalil.

Estratégias

Somado ao isolamento social, o uso de máscaras é aposta para conter o avanço da Covid-19. Além disso, a adesão da população ao “acessório” vai nortear a flexibilização da quarentena na metrópole, prevista para ocorrer em 25 de maio.

Para a vendedora Rafaela Araújo, de 30 anos, o EPI é essencial. Diariamente ela pega metrô e ônibus para chegar ao trabalho e afirma ver muitas pessoas desprotegidas. “É justo multar. O brasileiro só faz as coisas quando mexe no bolso dele. Tenho mãe idosa e preciso sair para o serviço. Tenho medo de levar o vírus para casa”.

Para especialistas, as estratégias adotadas, inclusive as máscaras, são essenciais no momento atual. Presidente da Sociedade Mineira de Infectologia (SMI), Estevão Urbano diz que não se pode relaxar com os cuidados. “O que não podemos é, pela sensação de que está tudo ganho, jogar tudo a perder. Depende muito da gente”, frisa.

O médico lembra que o período de frio se aproxima e aumenta o risco de circulação dos vírus. “Mas muita gente já está saindo na rua sem máscaras, fazendo festa. O medo é mudar o cenário e a onda vir pesada. Isso é o mais preocupante”, alerta Estevão Urbano. 

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