Mutirão ajuda famílias a incluir o nome paterno na certidão de nascimento da criança

Letícia Alves - Hoje em Dia
30/10/2015 às 07:00.
Atualizado em 17/11/2021 às 02:16
 (Carlos Henrique)

(Carlos Henrique)

A autônoma Flávia Regina Lima Ribeiro, de 32 anos, espera ansiosamente poder acrescentar o sobrenome Pereira na certidão de nascimento da filha. A mudança é o reconhecimento da paternidade da criança, que para o pai, o auxiliar administrativo Hallison Gomes Pereira, de 27 anos, não é só uma responsabilidade, mas uma questão de “família”.

Para facilitar a realização de histórias como essa, o mutirão “Direito a ter pai”atendeu cerca de 900 pessoas, na manhã dessa quinta (29), na sede da Defensoria Pública, em Belo Horizonte. A edição foi a maior já realizada desde a criação do evento, em 2011, com a participação simultânea de 35 comarcas do Estado.

Segundo a defensora pública geral, Christiane Malard, o objetivo é agilizar o reconhecimento de paternidade, que pode demorar de um a dois anos na Justiça. “Damos um atendimento mais célere e rápido ao cidadão, reconstruindo os vínculos familiares afetivos”, afirmou Christiane.

No mutirão, tudo pode ser resolvido em 30 dias. Por isso, Flávia e Hallison recorreram à ação para reconhecer a filha Rafaelle Vitória, de 6 anos. O processo aberto voluntariamente pelos dois já estava há três meses na Justiça. “Queria esclarecer tudo e assumi-la sentimental e financeiramente”, afirmou Hallisson.

Processo

No mutirão, é possível realizar o teste de DNA para confirmar a paternidade. Nos casos mais simples, o resultado sai em sete dias. No mais complexos, como de pais falecidos, pode levar até um mês e meio. Após o exame, pode ser feito o pedido de registro para o Centro de Reconhecimento de Paternidade do Tribunal de Justiça, que encaminha a solicitação ao cartório.

Em alguns casos, é aberto processo judicial para a realização do exame. Esse foi o caso da balconista Valéria Cristina Leite da Silva, de 25 anos, que aguarda o comparecimento do ex-namorado para confirmar a paternidade de Sofia, de 5 meses. “Hoje, ela não tem a paternidade reconhecida na certidão. É um direito da criança saber quem é o pai”, disse.
 

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