Mutirão do IPTU termina com 63% de acordos entre contribuintes e Prefeitura de Belo Horizonte

Da Redação
25/09/2019 às 19:09.
Atualizado em 05/09/2021 às 21:56
 (TJMG?Divulgação)

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Mais da metade dos contribuintes de Belo Horizonte que participaram do mutirão para regularizar os débitos do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) conseguiram chegar a um acordo com a prefeitura. A negociação foi promovida na semana passada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). 
Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gearais (TJMG), foram 63,26% os casos resolvidos nas audiências de conciliação pré-processual que trataram de dívidas referentes ao imposto e taxas imobiliárias.

Dos 1.653 contribuintes, 716 compareceram e 453 fecharam a negociação com o fisco municipal. Os valores acordados somam R$ 4.938.549,92 e representam 40% do montante atualmente devido ao município. 

O mutirão foi realizado entre os dias 16 e 20 de setembro e  contou com a participação de conciliadores judiciais e servidores da Secretaria Municipal de Fazenda (SMFA) e da Procuradoria-Geral do Município (PGM).

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