Exatas 6.289 pessoas estavam detidas no sistema prisional mineiro em 2005. Em 2012, já eram 45.540 presos – um salto de 624% em apenas oito anos. Segundo os dados divulgados pela Secretaria-Geral da Presidência da República, Minas foi o estado que apresentou maior crescimento de população carcerária nesse tempo e o segundo lugar onde há mais prisioneiros. Se considerarmos os números mais recentes, a situação é ainda pior. Minas chegou ao fim de 2014 com 63.557 pessoas cumprindo pena, segundo a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds). A promessa é a de que 15 mil novas vagas sejam criadas até 2018.

Para Frederico Marinho, pesquisador do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública da UFMG, o maior problema é que, embora nunca tanta gente tenha sido detida, as prisões não refletiram na redução da criminalidade.

“O impacto foi mínimo, e nenhuma diferença será notada enquanto o Estado não oferecer a esses presos condições de serem reinseridos na sociedade”, afirma. Investimentos em estudo, cursos profissionalizantes e em um programa de empregos são fundamentais para isso.

Prevenção

Mais importante do que aumentar o número de vagas no sistema carcerário mineiro, Islande Batista, especialista em segurança pública e ex-delegado, acredita ser necessário tornar a vigilância mais eficaz. “A prevenção é o melhor remédio. Com policiamento e o devido cuidado da população, que também pode se proteger com alarmes e cercas elétricas, por exemplo, os bandidos terão mais dificuldade para cometer crimes”.

A certeza da punição é outra forma de inibir os criminosos. Mas, hoje, 300 mil mandados de prisão estão em aberto. “São milhares de pessoas soltas mas que deveriam estar cumprindo pena”, avalia Islande.

Em nota, a Seds informou que não comentará os dados. A pasta disse ainda que o papel do órgão é “abrigar os presos que lhes são encaminhados, garantindo-lhes a sua segurança, alimentação, assistência de saúde e jurídica e oportunidade de estudo e trabalho”.

No Brasil, quantidade de encarcerados cresceu 74% no mesmo período

Entre 2005 e 2012, a população prisional no Brasil cresceu 74%: de 296.919 presos para 515.482. A população prisional masculina cresceu 70% contra 146% da população feminina. Em 2012, aproximadamente um terço da população prisional brasileira estava encarcerada em São Paulo. De acordo com o Mapa do Encarceramento: os Jovens do Brasil, o crescimento foi impulsionado pela prisão de jovens, negros e mulheres. O relatório também aponta que 13 estados tiveram crescimento acima da marca nacional. “A análise conjunta das taxas de encarceramento e das taxas de homicídio por Estado indica que prender mais não necessariamente reduz os crimes contra a vida, porque as políticas de policiamento enfocam os crimes patrimoniais e de drogas”, destacou o estudo.

Redução da maioridade penal poderia lotar ainda mais as unidades

O sistema prisional brasileiro não tem estrutura para dar conta do aumento projetado para a população carcerária, caso a redução da maioridade penal seja aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pela Presidência da República. A opinião é de autoridades e pesquisadores que participaram do lançamento do Mapa do Encarceramento: os Jovens do Brasil. De acordo com a autora da pesquisa, Jacqueline Sinhoretto, a superpopulação carcerária é uma realidade em todo país. “Todos os estados brasileiros já estão com superpopulação carcerária. A média do Brasil é 1,7 preso para cada vaga, a um custo variando entre R$ 2 mil e R$ 3 mil por preso. Em Alagoas, a média é 3,7 presos por vaga. No entanto, há unidades com índice superior a cinco presos por vaga”, informou. Para o secretário Nacional de Juventude, Gabriel Medina, além da superpopulação, o sistema prisional tem outros desafios. “O Brasil encarcera muito e não ressocializa. Além de não ressocializar os presos, (as instituições) vêm colocando os jovens sob domínio de organizações criminosas”.

Estudo alerta para o alto número de pessoas à espera de julgamento

Outro dado apontado pela pesquisa é o alto porcentual de presos que ainda não foram julgados: 38% do total. Ainda de acordo com trabalho, 18,7% deles poderiam estar cumprindo penas alternativas. Esse indicador, segundo o mapa, pode estar relacionado às deficiências nos acessos ao direito de defesa e ao Ministério Público (MP).