Portaria está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (Divulgação)
A Prefeitura de Belo Horizonte divulgou nesta segunda-feira (7) as datas de recessos previstos para 2017. Isso porque o próximo ano terá o maior número de feriados registrado nos últimos dez anos.
Período que deve favorecer repartições públicas a desfrutarem de folga prolongada.
Acompanhe a tabela e programe-se:
MÊS
DIA
LEGISLAÇÃO PERTINENTE
Janeiro
1º
Domingo
Confraternização Universal
Feriado Nacional
Lei nº 662, de 06/04/49, alterada pela Lei nº 10.607, de 19/12/02
Fevereiro
28
Terça-feira
Carnaval
Feriado do Comércio
Lei nº 5.913, de 21/06/91
Abril
14
Sexta-feira
Paixão de Cristo
Feriado Municipal
Lei nº 1.327, de 08/02/67
21
Sexta-feira
Tiradentes
Feriado Nacional
Lei nº 10.607, de 19/12/02
Maio
1º
Segunda-feira
Dia do Trabalho
Feriado Nacional
Lei nº 662, de 06/04/49, alterada pela Lei nº 10.607, de 19/12/02
Junho
15
Quinta-feira
Corpus Christi
Feriado Municipal
Lei nº 1.327, de 08/02/67
Agosto
15
Terça-feira
Assunção de Nossa Senhora
Feriado Municipal
Lei nº 1.327, de 08/02/67
Setembro
7
Quinta-feira
Independência do Brasil
Feriado Nacional
Lei nº 662, de 06/04/49, alterada pela Lei nº 10.607, de 19/12/02
Outubro
12
Quinta-feira
Nossa Senhora Aparecida
Feriado Nacional
Lei nº 6.802, de 30/06/80
Novembro
2
Quinta-feira
Finados
Feriado Nacional
Lei nº 10.607, de 19/12/02
15
Quarta-feira
Proclamação da República
Feriado Nacional
Lei nº 662, de 06/04/49, alterada pela Lei nº 10.607, de 19/12/02
Dezembro
8
Sexta-feira
Imaculada Conceição
Feriado Municipal
Lei nº 1.327, de 08/02/67
25
Segunda-feira
Natal
Feriado Nacional
Lei nº 662, de 06/04/49, alterada pela Lei nº 10.607, de 19/12/02