(Mariana Durães/Arquivo Hoje em Dia)
Nova legislação publicada ontem, no Diário Oficial do Município (DOM), torna mais dura a pena para o uso do cerol e da linha chilena em Belo Horizonte. A regra entra em vigor em 90 dias – período em que será regulamentada – e prevê multa de R$ 2 mil aos infratores.
Leis que proibiam soltar pipas e papagaios com linhas cortantes já existiam tanto na capital quanto em Minas, mas especificando apenas o cerol, produzido com uma mistura de vidro moído e cola. Quem era flagrado com o fio não permitido tinha que pagar R$ 1,5 mil. A partir de agora, o armazenamento e a comercialização também serão barrados.
A linha chilena, feita industrialmente com alumínio, é potencialmente mais perigosa, segundo médicos. Conforme o tenente Pedro Aihara, do Corpo de Bombeiros, pelo menos 30 acidentes graves envolvendo esses materiais são atendidos, anualmente, só no Hospital de Pronto-Socorro (HPS) João XXIII, na metrópole.
De acordo com a Polícia Civil, mesmo antes da nova lei, comerciantes denunciados ou flagrados eram responsabilizados. Contudo, as sanções, que vão de prisão de um a cinco anos e multa, eram baseadas em uma lei federal, que regula a venda de produtos fraudulentos ao consumidor. Agora, o estabelecimento pode até perder o alvará de funcionamento, e o proprietário estará sujeito às mesmas multas aplicadas ao comprador.
De janeiro do ano passado até o fim do primeiro semestre de 2018, pelo menos 120 ocorrências envolvendo as linhas cortantes foram registradas pela Polícia Militar em Minas. Os números de material apreendido não foram informados.
Risco maior
Diretor-técnico da Gerência Assistencial do HPS, Marcelo Lopes Ribeiro explica que a linha chilena é tão perigosa que causa riscos mesmo aos motociclistas que usam proteção. “Ela tem um potencial cortante enorme, que é agravado pela velocidade das motos, cortando até as antenas. E é um perigo também para quem usa, porque há casos de dedos amputados ou de ferimentos em veias importantes do organismo”, afirma. Ele defende a conscientização como caminho para coibir a prática ilegal.
Segundo a Prefeitura de Belo Horizonte, a Guarda Municipal faz campanhas permanentes. Dentre as ações, são realizadas palestras em escolas, parques e outros espaços públicos.