Após seis adiamentos, a placa veicular do Mercosul será adotada em todo território brasileiro a partir do dia 31 de janeiro. O prazo foi estipulado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) em julho do ano passado. A determinação era para que os departamentos de trânsito de todas as unidades federativas se adaptassem à utilização do novo padrão de Placas de Identificação Veicular (PIV).

O Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG) já desenvolveu a minuta da portaria que será publicada sobre o novo padrão e convidou as empresas fabricantes de placas a participar de uma audiência pública, prevista para esta terça-feira (21), às 9h30, no auditório da sede, na avenida João Pinheiro.

A adoção do sistema de placas do Mercosul foi anunciada em 2014 e, inicialmente, deveria ter entrado em vigor em janeiro de 2016, mas a mudança foi adiada seis vezes. Em razão de disputas judiciais, a implantação foi adiada para 2017 e, depois, postergada mais uma vez para que os órgãos estaduais de trânsito pudessem se adaptar ao novo modelo e credenciar as fabricantes das placas. O novo modelo já é usado na Argentina, no Uruguai e em alguns estados brasileiros. 

Nova placa

A nova placa será obrigatória apenas nos casos de primeiro emplacamento e, para quem tiver a placa antiga, no caso de mudança de município ou unidade federativa; roubo, furto, dano ou extravio da placa, e nos casos em que haja necessidade de instalação da segunda placa traseira.

A identificação apresenta o padrão com 4 letras e 3 números - o inverso do modelo atualmente adotado no país, com 3 letras e 4 números. Também muda a cor de fundo, que passará a ser totalmente branca. A mudança também vai ocorrer na cor da fonte para diferenciar o tipo de veículo: preta para veículos de passeio, vermelha para veículos comerciais, azul para carros oficiais, verde para veículos em teste, dourado para os automóveis diplomáticos e prateado para os veículos de colecionadores.

Todas as placas deverão ter ainda um código de barras dinâmico, do tipo Quick Response Code (QR Code), contendo números de série e acesso às informações do banco de dados do fabricante e estampador da placa. O objetivo é controlar a produção, logística, estampagem e instalação das placas nos respectivos veículos, além da verificação de autenticidade.

* Com Agência Brasil