A Câmara Municipal de Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, arquivou o projeto de lei 033/13, do Executivo, que abre brecha para que diretores, vice-diretores e coordenadores das escolas municipais assumam o cargo mesmo sem diploma de ensino superior.
O vereador e presidente da casa, Pedro Diteco, informou que o projeto não deverá voltar a ser discutido no plenário pelo menos até o final deste ano.
Contrários ao arquivamento, dezenas de professores, diretores e até alunos lotaram a Câmara. Aos gritos de “traidores e puxa-sacos”, pediram a reprovação do projeto de lei. A líder do movimento, a professora Juliane Lourdes Silva, argumentou que 90% dos docentes da cidade têm curso superior e que seria inadmissível uma pessoa do ensino médio assumir a direção de uma escola.
“Não queríamos que ele (o projeto) fosse arquivado, e sim reprovado. Sem conhecimento, apenas por indicação, não dá para lecionar”. Juliane Lourdes revelou uma comissão de professores vai acompanhar todas as sessões na Câmara para evitar manobra dos vereadores. “Eles não vão aprovar essa lei por debaixo dos panos”.
No último dia 10 de agosto, o Hoje em Dia publicou matéria divulgando que 12 dos 16 vereadores de Santa Luzia haviam aprovado o projeto de lei em primeiro turno. Diante da repercussão, as galerias ficaram lotadas para pressionar os vereadores.
O presidente da Comissão de Educação, Sandro Coelho, que votou a favor da lei no primeiro turno, disse que “a casa voltou atrás”, e que irá convocar uma audiência pública com todos os professores e diretores para discutir a melhoria na “gestão de educação no município”.