(Foto Ilustrativa/TJMG)
Belo Horizonte passou a contar com novos agentes voluntários de proteção à criança e ao adolescente, que receberam os certificados na noite dessa sexta-feira (7), no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Eles trabalham no auxilílio da Justiça na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes, atuando em ações de fiscalização, prevenção e orientação.
Esse efetivo já vai atuar durante o Carnaval, no cumprimento das normas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em estabelecimentos comerciais como bares, danceterias, restaurantes, boates, cinemas, hotéis, motéis, drive-ins, bancas de revista, diversões eletrônicas, lan houses e locadoras.
Segundo o TJMG, os agentes selecionados em um processo simplificado conduzido pela Vara Cível da Infância e da Juventude de Belo horizonte e passarm por um Curso de formação promovido pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef).
A lotação de agentes é estabelecida pela Corregedoria-Geral de Justiça, de acordo com a população, considerando-se um agente voluntário para 5.000 habitantes de cada município.