Mesmo temporariamente sem um local para trabalhar, já que a sede do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) de Barão de Cocais, na região Central do Estado, fica na área de risco em caso de rompimento da barragem da Vale, o promotor de Justiça do município, Cláudio Daniel Fonseca de Almeida, garantiu que o órgão jamais abandonará a população. "Aconteça o que acontecer, estaremos aqui para auxiliar o povo. Seja a nossa promotoria ou a turma da força-tarefa. Estamos sempre vigilantes, 24h, para adotar as medidas para amenizar os prejuízos à população", afirmou. 

Em entrevista ao Hoje em Dia nesta terça-feira (26), ele explicou que, após a mudança de risco de rompimento para o nível 3 na barragem Sul Superior da mina Gongo Soco, percebeu-se que o Fórum da cidade, onde também funcionava a promotoria, estaria dentro da mancha de inundação. "Todas as nossas máquinas, mobiliário, documentos, tudo do poder público foi retirado do prédio para que não fossem perdidos no caso do rompimento. Agora, estamos procurando um imóvel para ser a sede da promotoria. Por enquanto, estamos com as atividades suspensas, mas eu continuo atendendo as ocorrência urgentes de casa, onde tenho meu celular e meu notebook", disse o promotor. 

Parte dos documentos e materiais mais urgentes, como impressoras e computadores, foram levados para o Cartório Eleitoral de Barão de Cocais. Porém, o ponto só será utilizado pelo MPMG em caso de algum trabalho imediato. "Lá dá para acomodar um caso mais urgente, mas fica bastante apertado", completou Almeida. 

Na segunda-feira (25), a Justiça aceitou o pedido do MPMG e determinou o bloqueio de R$ 2,95 bilhões da Vale e, além disso, a mineradora terá que tomar uma série de medidas voltadas para os moradores do município. A juíza Renata Nascimento Borges, autora da decisão, disse ter acatado o pedido “em razão do grau de lesividade e das consequências do rompimento, passível de ocorrer a qualquer momento, que atingiriam o coração de toda a cidade de Barão de Cocais e causariam prejuízos de grande monta”.

O promotor Cláudio Daniel Fonseca de Almeida garantiu ainda que a partir de quando a Vale for intimada da decisão judicial, o MPMG passará a cobrar a adoção das medidas. "Iremos fiscalizar o cumprimento imediatamente. De qualquer forma, não serão só as medidas da promotoria que iremos acompanhar, mas também os ensejos da população e demais órgãos, sempre visando garantir os direitos do povo", concluiu. 

Medidas

Segundo o documento com os pedidos do MPMG, acatado pela Justiça, a mineradora deve levar em consideração os efeitos “cumulativos e sinérgicos do conjunto de todas as estruturas integrantes do complexo minerário e o vazamento de 100% dos rejeitos e água dispostos nas barragens, com todas as suas decorrências na atualização de rotas de fuga e pontos de encontro, implantação de sinalização de campo e de sistema de alerta, estratégias para evacuação e resgate da população, comunicação, adequação de estrutura logística, resgate e cuidado dos animais, de bens culturais etc”.

A Vale tem 72 horas para apresentar um plano de medidas a serem adotadas para evitar a poluição dos cursos d’água, como o Rio Doce. Além disso, enquanto a barragem estiver em nível 3, a companhia precisará elaborar relatórios diários e enviá-los à Justiça e aos órgãos públicos competentes caso haja algum incremento no risco de rompimento.

O MPMG determinou, ainda, que a Vale apresente em um prazo máximo de cinco dias um plano de ações que leve em conta os efeitos de todas as estruturas do complexo minerário onde a barragem está instalada, neutralizando os riscos à população.

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