Como “forasteiro”, Fernando Marcato talvez não tenha a mesma dimensão histórica e afetiva de quem passou anos frequentando o ginásio Mineirinho e o aeroporto da Pampulha e usando a linha do metrô de Belo Horizonte e as rodovias do Estado. Como secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, empossado há dois meses, ele sabe que, em época de crise econômica e enxugamento da máquina administrativa, trabalhar com infraestrutura não depende de local de nascimento.

FERNANDO MARCATO

 

“Eu costumo dizer que infraestrutura atualmente é uma questão de saber gerenciar empreendimentos e estruturar bons projetos”, receita este paulistano que foi secretário executivo de Novos Negócios da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, entre 2008 e 2011. 

“Cada Estado tem as suas peculiaridades, mas, quando se fala em infraestrutura, existe uma necessidade de ter uma visão global sobre os corredores logísticos e a integração dos estados. E isso é algo em que já venho atuando há mais de 15 anos. Desta forma, os desafios de Minas Gerais não são novidades para mim”, garante.

O Departamento de Edificações e Estradas e Rodagens (DEER) é que gerencia o transporte público metropolitano, setor que é alvo de muitas reclamações, especialmente durante a pandemia. Existe a possibilidade de oferecer mais conforto e eficiência nesse serviço?

O DEER faz a fiscalização e, nós, da secretaria, cuidamos da regulação dos contratos de concessão existentes. Uma orientação que temos dado é a de fortalecer a regulação. O que isso quer dizer? Nós precisamos ter um contrato bem acompanhado e que garanta, obviamente, aos nossos concessionários a justa remuneração, mas que também permita que sejam cobrados pela prestação adequada do serviço. Recentemente, firmamos um acordo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento para fortalecimento da regulação e, consequentemente, melhoria do serviço ao usuário.

A temporada de chuvas favorece o aparecimento de trincas, rachaduras e erosão nas estradas. O que a secretaria tem feito para evitar esse tipo de problema?

Nós temos 42 contratos de conservação das rodovias em todo o Estado. Todas as rodovias mineiras estão amparadas por estes contratos e, sempre que há um problema, a gente aciona o prestador do serviço para fazer um reparo. É lógico que, em alguns casos, são necessários investimentos mais robustos. A situação fiscal do Estado ainda é frágil, em especial com a questão da pandemia. Apesar disso, há um mês anunciamos um pacote do “Avança Minas” com R$ 1 bilhão em investimento em estradas. São várias obras de tamanho relativamente pequeno, como as ruas laterais do contorno sul de Montes Claros, o contorno também de Poços de Caldas e, na semana retrasada, eu estava em Buenópolis inaugurando 14 quilômetros de terceiras faixas da BR-135. Recentemente, eu estava em Passos para a duplicação da MG-050. São duas ações, sendo uma constante e corretiva, de conservação, e a outra para ampliação, duplicação e melhoria.

Estes investimentos contemplam estradas não pavimentadas? Minas tem hoje cerca de 6 mil quilômetros de rodovias nesta condição.

Sem dúvida. Minas contava com seis municípios que não tinham acesso pavimentado, sendo três sob responsabilidade estadual e outros três, federal. Dentro deste pacote de R$ 1 bilhão, há a pavimentação do acesso a Bias Fortes. 

Como o senhor já mencionou, o Estado vive um momento difícil de crise econômica. Como isso afeta a área de infraestrutura? Há projetos parados?

O que a gente aposta – e no começo do ano que vem a gente já começa a lançar os editais – é o caminho das parcerias público-privada (PPP) e das concessões. Para lhe dar alguns exemplos, nós estamos estruturando três mil quilômetros de concessões rodoviárias, no Triângulo Mineiro, Sul de Minas, Varginha, Furnas, Lagoa da Prata. Todas estas regiões e cidades estão nos lotes rodoviários de concessões, o que permitirá um volume bastante expressivo em investimentos para o Estado. Outro projeto importante, que está em formatação, é o Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte. É um sonho antigo da capital e da região metropolitana. Nós estamos com o projeto muito bem avançado, dependendo do acordo com a Vale, que esperamos que saia rapidamente. Com este dinheiro, mais o recurso da concessão, a gente vai viabilizar o Rodoanel.

O projeto teve que ser refeito?

Ele teve uma licitação de 2009, se não me engano, que não deu muito certo. Revisamos o projeto, tornando-o mais factível, focando na qualidade do serviço e menos em volume de obras. Ainda assim, estamos com um volume de obras de R$ 6 bilhões, parte disso a ser financiado com as tarifas. A outra parte será financiada com recursos do acordo com a Vale que estamos negociando.

É possível prever quanto o motorista mineiro irá pagar de pedágio nas estradas privatizadas?

Estes estudos estão sendo concluídos. A nossa orientação é que se tenha uma tarifa mineira, em que, de alguma forma, se padronize. Logicamente, existe uma grande preocupação para que ela não seja muito onerosa para a população, mas algum valor tem que ser pago. A gente acredita num modelo de tarifa que gere maior justiça, pagando-se apenas quando se usar a rodovia. Neste momento, estamos fazendo o refinamento dos valores e, até o início do ano que vem, já deveremos ter estes valores.

Muito se falou neste ano sobre a concessão de parques estaduais. Em que pé isso está?

Já fizemos, recentemente, reuniões de sondagem de mercado com dois interessados. Logicamente, por causa da pandemia, alguns ajustes sobre visitação terão que ser feitos. A ideia é soltar o Rota Lund nos próximos dois meses. 

Quais são os planos para o aeroporto da Pampulha, que recentemente passou para as mãos do governo estadual?

Já estamos fazendo a estruturação da concessão. Agora em novembro a gente recebe os estudos sobre a manifestação de interesse. O aeroporto tem vocação de aviação executiva. E há também vocação imobiliária naquela área. A gente espera, até o final do ano, a conclusão de um projeto bem-feito para que, no primeiro semestre de 2021, o edital possa ser lançado. 

Marcato é especialista na estruturação de projetos de infraestrutura no Brasil e no exterior, área em que atua há 12 anos. Também foi professor da FGV Direito SP e é mestre em Direito Público pela Universidade de Paris 1

Qual a expectativa para privatizar outras empresas e espaços públicos?

Teremos a concessão do terminal rodoviário, cujos estudos estão a pleno vapor. Há também a concessão do Mineirinho, em que a ideia é transformá-lo num polo de entretenimento. A estrutura de um ginásio coberto não existe em nenhum outro lugar do país. Com essa capacidade e com essa conformação, não existe. Sendo concedido, certamente, ele vira um polo de gastronomia, um polo de eventos, colocando Belo Horizonte no centro das turnês e dos grandes eventos mundiais. Se Deus quiser, esperamos que no início do ano as coisas comecem a se normalizar, em relação à pandemia. Esse tipo de contrato é de 30 anos e a pessoa que entrar nesse contrato estará olhando a longo prazo. Estamos muito animados com essa possibilidade.

Minas tem um gargalo de hospitais regionais com obras paradas. Qual a previsão de inauguração para essas unidades?

Tem ocorrido um esforço conjunto com as secretarias Geral e da Saúde. Valadares é o que tem o hospital em estágio mais avançado, assim como o de Teófilo Otoni. Este já tem uma empreiteira contratada. Estamos fazendo todo o esforço para regularização e disponibi-lização de recursos. Temos uma estratégia para os outros quatro hospitais municipais que serão estadualizados. No caso ainda de Valadares e Teófilo Otoni, há muito problema de depredação, pois estão abandonados há muito tempo. Será preciso rever o projeto básico do hospital para que as obras sejam retomadas o quanto antes.

FERNANDO MARCATO

E os presídios?

Temos feito algumas intervenções, além de gerenciar a PPP de Ribeirão das Neves. Ele é o único neste formato. A ideia é explorar ao máximo o potencial deste contrato, para que a gente possa até replicar o modelo mais para a frente.

Nos próximos seis meses, as rodovias MG-050 E BR-135 contarão com investimento de R$ 300 milhões. Além disso, em 2021, o Estado prevê a concessão de mais 1,5 mil quilômetros de rodovias

O metrô de BH ainda não teve suas linhas e estações concluídas. Recentemente, o governo federal oficializou o repasse de recursos para a realização da linha 2, que ligará o Calafate ao Barreiro. Qual a posição do Estado sobre a situação do metrô?

A CBTU, que opera a linha 1, é uma empresa federal. A União está providenciando a desestatização dela e, consequentemente, estuda a sua concessão, juntamente com a linha 2. É um empreendimento conjunto que o governo federal está estruturando. Nós, como governo de Minas, estamos acompanhando, dando apoio e fornecendo os projetos que estavam sendo desenvolvidos. A ideia é, quando o governo fizer a concessão, nós assumiremos como poder concedente. Mas isso tudo depende de o governo federal conseguir fazer a desestatização e garantir os recursos. De nosso lado, também estamos buscando recursos complementares. As notícias que vêm de Brasília são positivas. É um processo complexo, mas a gente acredita que as intervenções têm possibilidades de se concretizar. A requalificação da linha 1 é fundamental, o que nos possibilitará aumentar a capacidade em 30%.

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