Denúncia de supostas falhas no projeto e impactos em áreas de proteção ambiental podem colocar um centro de tratamento de câncer da Oncomed, na encosta da Serra do Curral, na região Centro-Sul de Belo Horizonte, na mira de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Municipal. Vereadores da capital se articulam para criar a CPI e também vão solicitar à prefeitura o embargo imediato da obra.

As decisões foram tomadas ontem, após uma audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana. “A Oncomed conseguiu licença ambiental de modo simplificado para uma ampliação. Mas o que eles estão fazendo é derrubar o que tinha e construir um espaço três vezes maior. E os impactos disso não foram avaliados”, afirma o vereador Osvaldo Lopes (PHS).

O primeiro passo será o encaminhamento do pedido de suspensão das intervenções. A prefeitura terá um prazo de 30 dias para dar uma resposta ao requerimento do Legislativo. Enquanto isso, será iniciada a busca por apoio para a instalação da CPI. São necessárias as assinaturas de pelo menos oito parlamentares. “É preciso que isso seja denunciado. Por isso, vou encaminhar o pedido de abertura de CPI para avaliar melhor esse caso”, afirmou o vereador Gilson Reis (PCdoB).

“Estão tentando desativar a Fundação para anexar o prédio ao projeto deles. As autoridades não podem permitir uma arbitrariedade dessas” (Ruy Muniz, diretor da Soebras)

Repercussão

A decisão do plenário tem apoio de moradores da região, ambientalistas e ONGs. 

A bióloga e representante da Associação de Moradores do bairro Mangabeiras, Tereza Spolito, afirma que a obra poderá afetar três parques: o da Serra do Curral, o das Mangabeiras e o da Baleia. 

“O hospital será construído na zona de amortecimento desses parques. Então, para começar, do ponto de vista legal, o projeto não poderia ter sido aprovado sem aval dos órgãos gestores dessas unidades de conservação”, disse Tereza Spolito.

Ameaça

Segundo o diretor da Soebras, gestora do Hospital de Olhos da Fundação Hilton Rocha, Ruy Muniz, até mesmo a instituição está ameaçada com a continuidade das obras na vizinhança.

“Eles estão tentando desativar a Fundação, que já foi responsável pelo atendimento de 1 milhão de pessoas, para anexar o prédio ao projeto deles. As autoridades não podem permitir uma arbitrariedade dessas contra a população de Belo Horizonte. Não é possível admitir que uma área preservada seja afetada”, afirmou Ruy Muniz. 

Médica do Hospital de Olhos, Ariadna Borges Muniz defende a apuração de supostas irregularidades no projeto de ampliação da Oncomed. “Se for necessário para que consigam seguir os padrões, que façam o hospital em outro local”.

O fundador do Hospital de Olhos da Fundação Hilton Rocha, Chistiano Barsante, defende que, além de suspender a obra, a área tenha a cobertura vegetal recuperada.

Já o diretor-executivo da Oncomed, Roberto Porto, garantiu que as intervenções seguem o padrão correto e irão continuar. A Prefeitura de Belo Horizonte ainda não foi notificada.