(Reprodução/ Google)
Uma obra de inclusão de grades na estrutura do Conjunto Governador Kubitschek (Edifício JK), no bairro Santo Agostinho, na região Centro-Sul de Belo Horizonte, foi embargada pela Prefeitura de Belo Horizonte nessa quarta-feira (29). O local, que está em processo de tombamento como patrimônio da capital mineira, virou alvo de investigação da Polícia Civil por suspeita de crime ambiental.
De acordo com a PBH, fiscais da Secretaria Municipal de Cultura e da Fundação Municipal de Cultura estiveram no prédio nessa quarta após denúncias informarem que haveria uma intervenção inadequada sendo feito no local. Os agentes constataram a irregularidade, embargaram a obra e multaram a administração do condomínio.
"O proprietário será notificado pelo órgão municipal de patrimônio para a regularização, podendo o Ministério Público Estadual ser acionado caso a adequação não seja efetivada", informou a prefeitura.
Possível crime ambiental
Além disso, a Polícia Civil instaurou procedimento para apurar possível crime ambiental praticado no local, que passa por processo de tombamento como patrimônio de Belo Horizonte. Segundo o Departamento Estadual de Investigação de Crimes contra o Meio Ambiente (Dema), a instalação de grades foi feita sem autorização das autoridades competentes.
Além disso, a obra altera o aspecto da edificação especialmente protegida, conduta essa que pode configurar crime previsto no artigo 63 da Lei 9605/98. O caso está sob responsabilidade do delegado Eduardo Vieira.
A reportagem procurou a administração do Conjunto Governador Kubitschek, mas as ligações não foram atendidas.