Uma das principais obras de mobilidade urbana de Belo Horizonte, a Via 710 – que pretende ligar as regiões Nordeste e Leste da capital sem passar pelo Centro – completa, neste mês, quatro anos de execução com três adiamentos e adequações no projeto inicial. Com nova previsão de término para o segundo semestre de 2019, a intervenção ainda esbarra em 183 desapropriações e remoções de moradores.

Ontem, em visita ao Aglomerado da Serra, Centro-Sul de BH, o prefeito Alexandre Kalil criticou o entrave judicial envolvendo o corredor de tráfego. “Aqui não tivemos problema. Desapropriamos 37 casas, mas tem lugar que não avança porque a Justiça não ajuda, como é o caso da Via 710, que não foi entregue por causa de desapropriação”.

As negociações para a retirada das famílias têm se arrastado desde 2012. O principal empecilho está na Vila Arthur de Sá, no bairro União, na região Nordeste, área atrás do Minas Shopping e que pertence ao governo federal. Na comunidade há 69 famílias que são proprietárias dos imóveis. Segundo os moradores, melhores condições de reassentamento estão sendo debatidas.

Na vila ainda há 31 moradias que não pertencem às pessoas, mas que o executivo municipal está impedido de realizar a remoção devido à ordem judicial imposta pelo Ministério Público Federal (MPF), em 2016. As outras 83 casas estão distribuídas no entorno da obra e também buscam melhores propostas para deixar o local.

“A Vila Arthur de Sá tem uma área que pertence à União e que as pessoas ocupam por mais de 30 anos. A legislação brasileira diz que elas têm direito à concessão para fins de moradia”, afirma o procurador dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal em Minas, Helder Magno da Silva, autor do pedido de suspensão da remoção. “Entendemos que há espaço para negociação e estamos aguardando uma nova reunião com os moradores e a prefeitura”, acrescentou.

Reclamações

O valor da indenização paga às famílias não foi informado, mas, segundo os moradores, gira em torno de R$ 50 mil. Para quem reside na localidade, a quantia é considerada insuficiente. 

“Querem nos tirar da nossa casa e levar para bairros isolados com uma dívida extra, e isso não interessa a ninguém. Estamos cansados, queremos sair daqui sim, mas buscamos moradias dignas”, disse Adilson de Freitas, de 42 anos, um dos líderes comunitários da Vila Arthur de Sá.

Uma bolsa-aluguel prevista em algumas situações também é questionada. É o caso do cabeleireiro Antônio Pereira Neto, de 46 anos, que deixou a residência em que morava há três anos. Ele relata que recebe R$ 500 por mês para custear o aluguel, enquanto providencia um novo imóvel. “Eu pago R$ 200 do meu bolso para inteirar, e mais os custos de água e luz”, lamentou.

Indefinição

Além da insatisfação dos moradores, outro entrave no caminho da Via 710 é a construção de um trecho que vai ligar a Vila Arthur de Sá à Cristiano Machado. A intervenção está sob a responsabilidade de dois empreendimentos da região Nordeste. 

Conforme a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, condicionantes ambientais obrigam ao Minas Shopping e ao Centerminas arcar com os custos por serem “geradores de fluxo de veículos na região”. Porém, nem o tamanho do trecho nem os valores da intervenção foram informados.

A imposição às empresas está em negociação desde 2012 e, faltando três meses para o fim do ano – data para a entrega do trecho – nenhum operário trabalha no local. O convênio entre as partes sequer foi assinado.

Apesar da situação, a prefeitura mantém os prazos estipulados. As assessorias dos empreendimentos apenas confirmaram que existem conversas desde 2012 para a realização das obras.

Obras Via 710
Também na Vila Arthur de Sá, 31 moradias estão com as remoções suspensas após pedido feito pelo MPF

Frentes de trabalho

Em nota, a Secretaria Municipal deObras e Infraestrutura informou que a implantação da Via 710 é uma “complexa obra de mobilidade”, com “frentes simultâneas de trabalho”.

Atualmente, estão sendo executadas intervenções no viaduto Bolívar, nos bairros União e Fernão Dias, e nas ruas Conceição do Pará e Gustavo da Silveira e avenida José Cândido da Silveira. São obras de implantação de galerias, nova pavimentação, alargamento de vias, dentre outras.