(Leonardo Morais)
As obras nos Lotes 1 e 2 da BR-381, entre Governador Valadares e Jaguaraçu, na região do Rio Doce, serão retomadas até o dia 16 de dezembro. A decisão é resultado de um acordo entre o Consórcio Isolux e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) na Justiça Federal.
O acordo entre as partes prevê que o Dnit deve depositar em juízo, até o próximo dia 15, R$ 25 milhões. Com o dinheiro em caixa o Consórcio encerrará os serviços que foram interrompidos e cuja paralisação causa necessariamente prejuízo aos cofres públicos e à segurança dos usuários da rodovia.
Segundo a assessoria de imprensa do Dnit, o depósito foi proposto pelo próprio órgão, em reunião de conciliação, promovida em julho de 2015. A Justiça Federal e Ministério Público foram acionados para resolver o impasse com a Isolux, que levou à paralização das obras nos Lotes 1 e 2.
"Por isso, foi acordado em audiência, na última quarta-feira, 25, que o deposito de cerca de 25 milhões será feito até o 15 de dezembro de 2015 e, a ordem da Justiça Federal, é que, feito isto, as obras devem ser prontamente retomadas pela Isolux".
O consórcio alegou que, em relação às empresas colaboradoras que atuarão na execução das obras parciais, "os limites contratuais para atuação de terceiros estão sendo respeitados, na medida em que o quantitativo envolvido não atinge, em cada serviço, o montante de 30% do valor contratado".