A desapropriação do Iate Tênis Clube, necessária para que o conjunto arquitetônico da Pampulha seja reconhecido pela Unesco como Patrimônio Cultural da Humanidade, deve custar cerca de R$ 20 milhões à Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). O valor corresponde à indenização mais os custos das futuras intervenções.

Construído em desarmonia com os traços modernistas de Oscar Niemeyer, só o anexo do estabelecimento é avaliado em R$ 12 milhões. Esse valor, segundo o assessor jurídico do Iate, Daniel Cioglia, foi estipulado por uma empresa que em 2013 fez avaliação do imóvel. As obras de readequação devem ficar em R$ 8 milhões, conforme estimativa da própria prefeitura.

No entanto, existe a possibilidade de o município se recusar a pagar ao clube o valor esperado pela indenização. Segundo o presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-MG, Kênio de Souza Pereira, virou praxe no Brasil indenizações com valor menor do que o devido.

“Se isso acontecer, o clube poderá recorrer pedindo na Justiça a quantia que julgar justa”.

Suspeita de invasão

A polêmica envolvendo o Iate Tênis Clube vai muito além do preço milionário da indenização. Existe a suspeita de que o “puxadinho” esteja em uma área invadida.

Uma das hipóteses é a de que o clube tenha assoreado parte da Lagoa da Pampulha para a construção de uma academia, salão de festa, salão de beleza e estacionamento.

A Fundação Municipal de Cultura apenas informa que atualmente o clube ocupa uma área maior do que a que foi cedida pelo município há 55 anos. No entanto, a diretoria do Iate garante que comprou essa parte do terreno. Para esclarecer essa questão, a prefeitura pediu que o estabelecimento apresente um documento que comprove a aquisição. O processo corre em segredo de Justiça.

Caso a suspeita da PBH se confirme, explica o advogado Kênio, o Executivo poderá optar por uma ação de reintegração de posse, em vez da desapropriação.

Nesse caso, a prefeitura economizaria muito dinheiro, pois não precisaria pagar a indenização, segundo o especialista. “Por outro lado, esse processo pode se arrastar por muitos anos, enquanto a desapropriação é imediata”, diz.

Clube teme perder fonte de renda com fim do anexo

O imbróglio se arrasta há pelo menos três anos. De um lado, a Prefeitura de BH pleiteando a demolição do anexo e, do outro, o Iate exigindo uma contrapartida. O temor do clube é perder parte das fontes de renda com a demolição do anexo.

No local funciona um salão de festas e de beleza, academia, quadras e estacionamento. Só com o aluguel do espaço reservado para as festas, são arrecadados pelo menos R$ 36 mil por mês.

Presidente do Iate, Luciano Mori garantiu que a demolição foi acordada “verbalmente” com o poder público. Em troca, uma edificação com salão de festas e de beleza, academia e estacionamento foi exigida. A nova construção seria erguida próxima ao clube. A prefeitura, porém, nega qualquer acordo.

“O Iate nunca se opôs a qualquer empecilho. Sabemos o que a Unesco quer e concordávamos. Um termo de compromisso estava acordado”, afirmou Mori. Ele fez questão de destacar que estava “surpreso” com a ordem de desapropriação. A direção do clube também garantiu que não existem irregularidades no terreno, conforme chegou a ser dito pela administração pública. Uma documentação, que seria da época, foi apresentada.

Mori disse que o departamento jurídico avalia quais medidas podem ser tomadas. Uma reunião será marcada com o poder executivo. “Para a prefeitura, esse título de patrimônio da Pampulha é muito importante para essa gestão”, concluiu.

Atualmente, são 1.500 cotas, mais de 6 mil frequentadores e 90 funcionários.

Só parte

Além da perda dinheiro com a demolição do anexo, a diretoria do Iate teme pelo futuro do clube, já que a desapropriação publicada seria integral. Porém, ontem, o prefeito Marcio Lacerda voltou a afirmar que a medida é “parcial”. Apenas o “puxadinho” construído de forma irregular interessam ao município.

“Não é necessário desapropriar todo o prédio, se for necessário fazê-lo (a desapropriação). Basta desapropriar a área do projeto de Niemeyer que foi desfigurado, alterado de forma irregular. O governo se propôs a investir lá R$ 8 milhões”, detalhou o prefeito Marcio Lacerda durante inauguração da Unidade Municipal de Educação Infantil (Umei) Jardim Vitória, na região Nordeste da capital.

O objetivo, segundo Lacerda, é que o decreto, que prevê a desapropriação possibilite a retomada de uma negociação amistosa com a diretoria do clube.

“A prefeitura está tentando uma negociação com a diretoria do Iate já faz um tempo e, inclusive, propôs fazer as obras. Acho que agora nós teremos um prazo maior para negociar com a diretoria e quem sabe o decreto possa ser cancelado. No fim, o bom senso deve prevalecer”.

Ponto a ponto

Projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer a pedido do então presidente Juscelino Kubitschek, o conjunto arquitetônico da Pampulha está na lista indicativa do Brasil a Patrimônio Cultural da Humanidade desde 1996. Porém, a candidatura só foi retomada em dezembro de 2012

Conforme análises dos técnicos do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos), da Unesco, foi traçado um plano de intervenção. Dentre as demandas identificadas, o principal empecilho é o Iate Tênis Clube

No projeto de Niemeyer, a construção tem formato de uma grande embarcação às margens da lagoa. O empreendimento recebeu o nome de Iate Golfe Clube e foi construído em 1940. Era uma espaço de lazer e esportes

O imóvel foi privatizado em 1961 e passou a se chamar Iate Tênis Clube. Passou por uma série de reformas nas décadas seguintes, tanto no edifício-sede quanto nas áreas externas. O prédio principal manteve a leitura externa original, mas sofreu modificações no interior. Por volta de 1980, foi construído o anexo, que abriga um salão, quadras e estacionamento

O anexo ofusca a vista da lagoa e de outros imóveis projetados por Niemeyer. Nos últimos meses, várias reuniões foram feitas por representantes da Prefeitura de Belo Horizonte e do clube para tratar da descaracterização da construção devido ao anexo

Sem acordo, a prefeitura publicou um decreto para desapropriar, integralmente, o Iate. Porém, apesar de o documento determinar a retomada de todo o imóvel, as atenções estão voltadas apenas para o anexo irregular

Compartilhar