Famílias integrantes da ocupação Carolina de Jesus que estavam em um prédio pertence à Fundação Sistel de Seguridade Social devem finalizar, até a próxima quarta-feira (4), o processo de mudança para outro imóvel no Centro de Belo Horizonte. 

No último mês de junho, um acordo extrajudicial de desocupação pacífica foi firmado entre as famílias que são representadas pelo Movimento de Luta no Bairros, Vilas e Favelas (MLB), e o governo de Minas com a participação da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), Defensoria Pública do Estado (DPMG), Polícia Militar (PM), Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab Minas) e do Ministério Público estadual (MPMG).

A mudança é feita com o auxílio de seis caminhões cedidos pela Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (URBEL) a pedido da Cohab Minas. As famílias são levadas para um outro prédio, que fica na rua Rio de Janeiro, nº 109, e ficarão lá por até três anos, prazo estabelecido para a construção de casas populares em dois terrenos pertencentes ao Estado na região do Barreiro.

O acordo determinou a concessão de auxílio habitacional e a cessão de terrenos para as 200 famílias de sem teto. Até que as novas moradias estejam construídas, as famílias receberão auxílio habitacional que ficará sob a gestão da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab Minas). Os recursos para o cumprimento do acordo sairão do Fundo Estadual de Habitação.

Para o advogado do MLB, representante das famílias da ocupação Carolina de Jesus, Thales Viote, este é um acordo histórico. “Estou muito satisfeito com resultado das negociações. Foi um importante avanço inicial do governo de Minas para acabar com esse problema da falta de moradia que assola todo o país”, afirma o advogado.

No início do mês de setembro do ano passado, 200 famílias ocuparam um prédio na avenida Afonso Pena, nº 2300, no bairro Funcionários, na região Centro-Sul de Belo Horizonte, que segundo o MLB, estava abandonado há mais de sete anos.

Em nota, Fundação Sistel de Seguridade Social informou que imediatamente após a invasão do imóvel, no dia 6 de setembro de 2017, entrou com o pedido de reintegração de posse, sendo deferida liminar nesse sentido no dia 8 de setembro. “Desde então, participamos de três reuniões promovidas pelas autoridades competentes para o cumprimento da ordem judicial, entretanto, passado todo este período, e mesmo com os insistentes pedidos da Sistel, a mesma ainda não foi cumprida.”
 
A Sistel, através da assessoria de comunicação, também informou que em nenhum momento o imóvel ficou completamente vazio. “Hoje, há dois inquilinos no prédio. Uma loja no térreo, onde funciona uma lotérica, e o espaço da cobertura, ocupado por uma empresa de telefonia, que instalou uma antena de transmissão de celular. Em paralelo, havia uma empresa contratada que zelava pela segurança e manutenção do prédio, cujo vigia foi rendido e expulso pelos invasores na madrugada de 6 de setembro de 2017.”

A Fundação afirma que acompanha a movimentação para a desocupação pacífica do imóvel e destaca que o acordo para tal foi firmado entre a Cohab Minas e líderes da ocupação Carolina de Jesus, com data final de saída em 30 de junho de 2018. Mesmo com o prazo combinado já excedido, a Sistel aguarda que a determinação judicial seja totalmente cumprida e respeitada.

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