O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (31), uma operação de combate a uma associação criminosa estruturada para facilitar a concessão de licenças ambientais no âmbito da Superintendência Regional de Meio Ambiente (Supram), na Zona da Mata.
Com o apoio de policiais civis e militares, a operação "Nematóide" cumpriu cinco mandados de prisão temporária, incluindo de dois servidores da Supram, e outros nove de busca e apreensão em Ubá, Cataguases e Viçosa.
Segundo o MPMG, as provas obtidas em procedimento investigatório criminal demonstraram que agentes públicos, advogados e consultores associaram-se para favorecer empresas e empreendedores na concessão de autorizações e licenças ambientais.
Além disso, os agentes públicos que integram a associação criminosa omitiram-se no dever de fiscalizar e autuar empresas e empreendimentos irregulares.
Participaram da operação a Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Ubá, o Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) de Visconde do Rio Branco, o Grupo Especial do Patrimônio Público (Gepp), o Grupo de Apoio Operacional Policial (GOP), ligado ao Núcleo Especial de Combate à Corrupção (Necc), e as polícias Civil e Militar de Minas Gerais.
Segundo o Gaeco, existem indícios de que os investigados praticaram, em tese, os crimes de associação criminosa; corrupção passiva e ativa; e revelar fato de que tem ciência em razão do cargo e que deva permanecer em segredo ou facilitar-lhe a revelação, previstos no Código Penal.
O Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) informou, em nota, que colabora desde o início com as ações da operação, por meio da Supram e dos servidores.
O nome “Nematóide” refere-se a uma praga que fica escondida nas raízes das plantas, de forma a sugar os seus nutrientes e intoxicar as células, podendo levá-las à morte.