(Polícia Civil/Divulgação)
Dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Pompéu, no Centro-Oeste do Estado, nesta quinta-feira (5), durante a segunda fase da Operação "404". A ação de combate à pirataria foi realizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e policiais civis de 10 estados. Dois jovens, de 24 e 25 anos, foram conduzidos. Eles foram ouvidos e liberados.
Na cidade, segundo a Polícia Civil, foram apreendidos equipamentos eletrônicos e aparelhos celulares, e os sites foram bloqueados e/ou suspensos.
A investigação apontou que os suspeitos capturavam o sinal e realizavam a retransmissão ilegal de conteúdo para assinantes do serviço. O grupo também ganhava dinheiro por meio da veiculação de propagandas em sites piratas – muitos deles com servidores em outros países.
Ao todo, foram cumpridos, por determinação judicial, 25 mandados de busca e apreensão, além de bloqueio e suspensão de 252 sites e 65 aplicativos de streaming – que transmitem filmes, séries e programas de televisão de forma ilegal. Também foram derrubados 27 sites no Reino Unido e três nos Estados Unidos.
O principal crime investigado é a violação de direito autoral. A pena é de reclusão de dois a quatro anos, além de multa para quem distribui o conteúdo para obter lucro. Para quem consome, a pena é de detenção, de três meses a um ano, ou multa.
A operação foi batizada 404 em uma referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página não foi encontrada ou está indisponível.