(MP/Divulgação)
Cerca de três caminhões lotados de mercadorias pirateadas saíram do Shopping Tupinambás, na área central de Belo Horizonte, na manhã desta terça-feira (19). Os produtos foram aprendidos durante uma operação conjunta do Grupo Interinstitucional de Combate à Pirataria, que conta também com a participação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Polícia Militar, Prefeitura de Belo Horizonte, Receita Estadual, Corpo de Bombeiros, Polícia Rodoviária Federal e Instituto de Criminalística.
Ao todo, os agentes dos órgãos envolvidos fiscalizaram 15 boxes do Shopping Tupinambás. Segundo o MPE, foram necessários três caminhões para deslocar a mercadoria recolhida. O objetivo da ação foi recolher mercadoria pirata e com suspeita de contrabando, além de verificar possíveis casos de sonegação fiscal. CDs, DVDs, televisores, documentos, todo material apreendido será analisado pela Receita Federal e Polícia Civil, que deverá abrir inquéritos para apurar os casos. A Polícia Militar, ainda não informou se houve prisão de suspeitos durante a operação.
Crimes
Entre os possíveis crimes praticados no local estão a pirataria e o contrabando ou descaminho, além de sonegação fiscal. Os suspeitos serão enquadrados nos artigos 184 e 334 do Código Penal e na Lei n.º 4729/65. A pena para pirataria varia de três meses a um ano de detenção, e multa. Já para o contrabando as penas são mais severas, podendo variar de um a quatro anos de reclusão.