Uma ordem de reintegração de posse é cumprida na manhã desta terça-feira (21) em Rio Acima, na região Central de Minas. De acordo com o representante da Brigadas Populares, Frei Gilvander, cerca de 30 famílias da ocupação Vila Feliz estão sendo retiradas do local. Elas ocupavam casas municipais que seriam cedidos à famílias carentes e, segundo ele, estavam inacabados e abandonados há mais de dois anos.

Desde às 6h guarnições da Polícia Militar e servidores da prefeitura auxiliam no cumprimento da ordem judicial, expedida pela Comarca de Nova Lima. Segundo Gilvander, dois integrantes da ocupação foram detidos.

“Não houve negociação suficiente e desde que a Cohab (Companhia de Habitação de Minas Gerais) assumiu as negociações que antes eram feitas junto à prefeitura, elas foram interrompidas”, reclamou.

A Prefeitura de Rio Acima confirmou, por meio de nota, que as 28 casas invadidas foram construídas para atendimento de famílias carentes pdo município e que a entrega se tornou inviável após a ocupação irregular dos imóveis.

O executivo ainda declarou que chegou a negociar com os ocupantes para liberarem as casas para que elas fossem cedidas às famílias já cadastradas, mas não conseguiu um acordo. 

"Das 28 famílias invasoras, 27 estavam na Audiência de Conciliação e aceitaram o Acordo. Destas, 25 famílias compareceram para atendimento e somente 13 se enquadraram nos critérios para inserção do benefício. Até o momento, apenas duas famílias apresentaram a documentação para que fosse aberto o processo de Contratação do Aluguel", informou a nota.

Os requisitos para participação no programa de moradia são: ter renda familiar de até um salário mínimo e meio, residência fixa no município pelo período mínimo de 5 anos, estar cadastrado no Cadastro Único para Programas Sociais, o CadÚnico, e não ter sido beneficiário de programas habitacionais nos últimos 15 anos.

A Cohab foi procurada pela reportagem, mas ainda não se manifestou sobre o assunto.

Atualizada às 13:56

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