Os novos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), eleitos com o apoio do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), apresentaram nesta quarta-feira (3), um documento com detalhes de intenções prioritárias do Congresso Nacional. Entre os pontos detalhados, está o esforço e a intenção de dar agilidade à aquisição de vacinas contra a Covid-19, além de medidas emergenciais para os brasileiros mais vulneráveis. 

Em um trecho da carta, que foi entregue à Bolsonaro, Rodrigo Pacheco e Lira prometem “liderar, junto com as instâncias, com os Colégios de Líderes, com as bancadas, levando em conta as proporcionalidades, os canais e os ritos, formas legais para tornar mais ágil o acesso às vacinas para os brasileiros”, “construir os processos legais para tornar mais ágil esse processo de licenciamento de vacinas” e “assegurar, de forma prioritária, que todos os recursos para aquisição estejam disponíveis para o Poder Executivo e que não faltem meios para que toda a população possa ser vacinada no prazo mais rápido possível”, diz o compromisso assinado.

 Até o momento, o Brasil adquiriu doses da vacina chinesa Coronavac, fabricada pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica Sinovac, e o imunizante da Astrazeneca/Oxford, produzido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Porém, ainda não há imunizante suficientes para de toda a população.

Além da pauta vacina, o documento, que foi apresentado durante um pronunciamento feito em conjunto no Congresso, também defende medidas relacionadas a alternativas financeiras, como um auxílio para a população afetada pela pandemia. “O Senado Federal e a Câmara dos Deputados manifestam que trabalharão de forma conjunta, harmônica e colaborativa em todos os temas que possam facilitar e ajudar os brasileiros na superação do drama da pandemia, incluindo, sobretudo, a análise das possibilidades fiscais para, respeitando o teto de gastos, avaliar alternativas de oferecer a segurança financeira através de auxílio emergencial para aqueles brasileiros e brasileiras que estejam enfrentando a miséria em razão da falta de oportunidade causada pela paralisia econômica provocada pela pandemia”, conclui.

Até dezembro de 2020, o auxílio emergencial, aprovado pelo Congresso no mesmo ano, foi pago pelo governo como forma de garantia de renda para trabalhadores informais durante a pandemia. “O foco principal é o enfrentamento seguro, ágil e inteligente da pandemia, com a disponibilização de vacinas, evidentemente. Essa é a expressão daquele manifesto que fizemos em conjunto das duas Casas legislativas. E a recuperação econômica do Brasil, ao que eu peço que todos os brasileiros acreditem que vamos trabalhar pacificamente com todos os projetos necessários para atingir esse objetivo”, disse Pacheco.

Reunião com Bolsonaro

Após a cerimônia, os chefes do Senado e da Câmara se dirigiram à primeira reunião com Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto. Depois do encontro, o presidente do Brasil disse, em pronunciamento, que entregou sugestões de pautas para serem tratadas no Congresso, nas áreas de enfrentamento à pandemia, saúde, economia e reforma do Estado.

“Esse diálogo não começou hoje, começou durante a própria campanha [para as presidências das Casas legislativas]. Apresentamos uma sugestão de pautas para os presidentes da Câmara e do Senado e podem ter uma certeza absoluta: o clima é o melhor possível e imperará a harmonia entre nós”, afirmou Bolsonaro.

Tanto Lira quanto Pacheco também defenderam o diálogo e a harmonia entre os poderes, resguardando a independência entre eles. De acordo com Pacheco, todas as pautas propostas pelo governo serão submetidas aos colégios de líderes das respectivas Casas, formados por representantes de partidos políticos, blocos parlamentares e governo, para avaliar a viabilidade de inclusão na pauta de discussão.

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