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Para muitos pais, as escolas devem ser o segundo lar dos filhos, mas, em algumas instituições públicas de Minas, essa realidade está longe de acontecer. Em Santa Luzia, na Grande BH, Juatuba e Conceição do Mato Dentro, na região Central, por exemplo, problemas estruturais e a falta de manutenção nos prédios influenciam na qualidade do ensino e, em muitos casos, colocam em risco a vida dos alunos.
A Secretaria de Estado de Educação reconhece que várias escolas foram notificadas neste ano, mas não tem um balanço de quantas foram interditadas por problemas estruturais e falta de manutenção.
Enquanto o órgão alega desconhecer os casos citados, na Escola Municipal Jaime Avelar Lima (onde, à noite, funciona o anexo de uma unidade do Estado), no bairro Bom Destino, em Santa Luzia, passar algumas horas estudando para a aluna Gabriela Ribeiro Lopes, de 10 anos, não é nada prazeroso.
Segundo a mãe dela, Ana Paula Gomes, para todos os lados que se olha dentro da escola há problemas. São banheiros danificados e sem as condições mínimas de higiene, bebedouros com torneiras improvisadas, infiltração nas salas, janelas quebradas, problemas hidráulicos, fios de energia desencapados, livros se deteriorando e guardados em locais inadequados.
Preocupados com a integridade dos filhos, alguns pais acionaram o Corpo de Bombeiros, que, durante vistoria na semana passada, lacrou a quadra esportiva e notificou a prefeitura. A corporação identificou várias irregularidades e deu um prazo de 60 dias para o município sanar o problema.
Sem planejamento
Já em Juatuba, somente neste ano, a Escola Municipal Elza de Oliveira foi interditada três vezes. As aulas no prédio, que custou cerca de R$ 1,2 milhão e foi entregue no fim do ano passado, não duraram um mês. Problemas como falta de água, rachaduras, tomadas com defeito e até o desabamento de parte do teto obrigaram a atual gestão a interditar a escola, construída em uma área de alagamento.
Cerca de 400 alunos estão provisoriamente instalados no prédio da faculdade J. Andrade e correm o risco de não ter um espaço para estudar no próximo ano. Segundo Solange Aparecida da Silva, secretária de Infraestrutura de Juatuba, a prefeitura procura um imóvel para alugar. “As salas onde as crianças estão estudando serão desocupadas no fim do ano, a pedido da faculdade”, avisa.
Poliesportivo vira sala de aula para 350 estudantes
O Ministério Público Estadual (MPE) entrou com uma ação civil exigindo a transferência de 350 alunos da Escola Estadual São Joaquim, em Conceição do Mato Dentro, para um local adequado.
A instituição foi interditada em abril, após o Hoje em Dia denunciar várias irregularidades, como risco de incêndio e de desabamento. O promotor Marcelo Mata Machado tenta forçar o Estado a a tomar medidas emergenciais, uma vez que a escola funciona precariamente em um ginásio poliesportivo. “O Juiz já deferiu o pedido. Se o Estado não cumprir, vou pedir a aplicação de multa”.
Para a líder do Núcleo de Pesquisa em Desigualdades Escolares da UFMG, Maria Tereza Alves, quanto menos problemas ligados à infraestrutura, gestão, planejamento e docência, melhor o desempenho dos alunos. “A maioria dos problemas no espaço físico é por falta de direção”, diz o especialista em educação Cláudio Moura Castro.