Os pais de um bebê que sofreu 16 fraturas nas costelas foram indiciados pela Polícia Civil por crime de tortura em Jaboticatubas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, nesta quinta-feira (13). A criança, atualmente com 11 meses, foi retirada da família e vive em uma instituição de acolhimento.

De acordo com a corporação, a desconfiança sobre as agressões surgiu quando o bebê, ainda com um mês de vida, deu entrada em um hospital da cidade com uma fratura no fêmur. Na ocasião, a equipe médica acionou o Conselho Tutelar e o caso foi direcionado à Polícia Civil, que abriu o inquérito em março deste ano.

Durante a investigação, diversos levantamentos, incluindo resultados de laudos médicos e periciais, foram feitos e indicaram a gravidade das lesões sofridas. Os pais, um jovem de 21 anos, e uma mulher de 22, alegaram que os machucados eram consequência de um acidente domiciliar, versão que foi contestada pelos agentes.

"Não era um caso de puras agressões, mas de verdadeira tortura. Foi feita uma perícia indireta, a partir do prontuário médico, e o fato de estarmos diante de dez costelas à esquerda fraturadas e seis à direita, em períodos distintos, mostra que isso não é um acidente, conforme alegado pelos pais", afirmou o delegado Victor Vasconcellos de Mattos, titular da Delegacia na cidade.

Ainda conforme Victor, a perícia confirmou que as lesões foram causadas por um trauma de alto impacto, que geraram contusão pulmonar, sem prejuízo das lesões nas costelas e no fêmur. "Isso acabou ensejando em perigo de vida para a criança", relatou o delegado.

Por essa razão, o pai foi indiciado pelo crime de tortura castigo, com qualificadoras que aumentam a pena por ter gerado lesão corporal de natureza grave à vítima e ter sido cometido contra uma criança. Já a mãe foi acusada pelo crime de tortura por omissão. Segundo a polícia, ela não praticou os atos, mas também não os impediu ou os comunicou às autoridades. A identidade dos envolvidos não foi divulgada.

Com o indiciamento dos pais da criança, o caso foi remetido à Justiça. "Compete ao Ministério Público (MP) oferecer ou não a denúncia para as medidas legais cabíveis, e cabe à Justiça e ao MP definir sobre a prisão dos indiciados", declarou a polícia, em nota.

Denúncias

O caso desta quinta pela Polícia Civil reforça a importância da denúncia em casos de violência contra crianças e adolescentes para que as medidas necessárias de proteção à vítima e de responsabilização do agressor sejam providenciadas.

Conforme a polícia, os registros podem ser feitos na unidade policial mais próxima ou por meio do Disque 100. Outra forma de registrar ocorrências de crimes no âmbito doméstico é pela Delegacia Virtual, para os casos de ameaça, lesão corporal e vias de fato, além de descumprimento de medida protetiva.

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