Palco de uma disputa judicial que se desenrola há 50 anos, o Quilombo Souza, também conhecido como Vila Teixeira Soares, foi considerado Patrimônio Cultural Imaterial pelo Patrimônio Cultural de Belo Horizonte (CDPCM-BH) nesta semana. No espaço localizado no bairro Santa Tereza, vivem 14 famílias.

Na década de 1970, os proprietários do terreno deram início a uma ação de despejo, que passou por diferentes níveis da Justiça. Em 2011, o caso foi julgado em segunda instância, impossibilitando recursos por parte dos moradores. Dois mandados de imissão de posse foram expedidos pela Justiça, mas não foram cumpridos por resistência da comunidade.

Em 2019, Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito para apurar as medidas adotadas pelo Poder Público para a regularização fundiária da Vila Teixeira Soares. Em seguida, a Fundação Cultural Palmares reconheceu a comunidade como remanescente de um quilombo, impedindo o despejo das famílias.

A decisão do CDPCM também contribui para que as famílias permaneçam no endereço, localizado na rua Teixeira Soares.

“Essa ação de salvaguarda integra uma política cultural da Prefeitura de Belo Horizonte voltada ao patrimônio imaterial, evidenciando o protagonismo da cultura negra na história de Belo Horizonte, que esteve invisibilizada ao longo dos anos”, afirma a secretária Municipal de Cultura e presidenta interina da Fundação Municipal de Cultura, Fabíola Moulin.

História

A comunidade tem origem na década de 1920, quando o casal Petronillo de Sousa e Elisa da Conceição se mudou para o bairro Santa Tereza. Ele trabalhava como carpinteiro, lavrador em sítios nas áreas suburbana e rural, plantou hortaliças e criou animais (porcos e galinhas) para comercialização. De acordo com o dossiê apresentado ao Conselho de Cultura, o casal havia registrado a compra do terreno.

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