Uma empresa que distribuía pães, bolos e outros itens sem nota fiscal para padarias de Diamantina, na região Central, foi alvo de mandado de busca e apreensão durante deflagração de operação contra a sonegação de impostos na manhã desta quinta-feira (19), na região da Ceasa, em Contagem, na Grande BH. O prejuízo aos cofres públicos em receitas de ICMS é estimado em cerca de R$ 14 milhões.
A ação ocorre de forma conjunta entre Ministério Público de Minas Gerais, Receita Estadual e Polícia Civil. De acordo com o MP, a Superintendência da Secretaria Estadual de Fazenda, em Montes Claros, no Norte de Minas, identificou irregularidades na aquisição desses produtos de panificação e constatou que a empresa atacadista emitia apenas parte das notas fiscais de venda.
A confirmação da ilegalidade ocorreu após abordagens realizadas pela Receita a veículos que transportavam as cargas. Segundo o MP, a verificação do montante dos pagamentos realizados pelos compradores era sempre superior aos valores informados nos documentos fiscais.
Além da sonegação fiscal, estimada inicialmente em cerca de R$ 14 milhões, o MPMG apura a prática de eventual crime de lavagem de dinheiro. A operação, chamada de Lotium, é uma referência ao nome científico para o 'joio' - da expressão 'separar o jogo do trigo'.
Esta é mais uma ação desenvolvida no âmbito do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira). O nome Lotium, denominação científica para o joio, é uma referência à expressão separar o joio do trigo.