Cidades históricas de Minas Gerais querem frear o trânsito para proteger seus núcleos tombados. Afetadas por congestionamentos e tráfego intenso, principalmente em fins de semana e feriados, as prefeituras estudam restringir ou até impedir a total circulação de veículos nas áreas antigas.

Sofrendo com congestionamentos, lentidão, entre outros problemas, municípios como Serro e Tiradentes se espelham na medida adotada por Ouro Preto, em 2008. A ex-capital mineira proibiu o acesso de veículos pesados no centro histórico.

“O trânsito das cidades históricas está caótico. Todas têm que pensar em alternativas, como restringir ou até proibir o tráfego”, disse o prefeito de São João del-Rei e presidente da Associação das Cidades Históricas de Minas Gerais (ACHMG), Helvécio Luiz Reis, durante a conferência de circulação viária da entidade, realizado Na última terça-feira (29).

PROIBIÇÃO TOTAL

Tiradentes quer ir além da restrição, proibindo todos os carros no centro histórico nos fins de semana e feriados, como fez a cidade de Paraty (RJ). O prefeito Ralph Justino diz que o impedimento em seis ruas ocorrerá após o término do reassentamento e nivelamento do calçamento no centro. A obra está prevista para começar ainda em 2014, com duração de um ano e meio.

“Moradores das áreas serão cadastrados e terão permissão de tráfego. À noite vamos disponibilizar um carro elétrico com motorista para transportar idosos e pessoas com dificuldade de locomoção, pois de dia já existe serviço de charretes. E até junho vamos municipalizar a fiscalização do trânsito, para inibir as irregularidades”, disse Justino.

DESAFIO

Conciliar as melhorias no trânsito, o desenvolvimento econômico e turístico com a preservação dos imóveis tombados foi o maior desafio apontado na conferência. Para o arquiteto e urbanista Flávio Carsalade, é preciso discutir soluções diferentes para cada cidade, pois elas possuem realidades distintas.

A assessora da presidência nacional do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Sandra Bernardes Ribeiro, afirmou que não faltam recursos ou capacitações, mas sim iniciativas das cidades para melhorar a mobilidade urbana.

Prefeituras ignoram Iphan em planos de mobilidade urbana

Obrigados pela lei federal 12.587/2012 a implantarem um plano de mobilidade urbana até abril de 2015, as cidades históricas mineiras não estão discutindo seus projetos com o Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Os debates são importantes para a construção de políticas públicas para a circulação viária.

A superintendente do Iphan em Minas Gerais, Michele Arroyo, afirma que ainda há muitos conflitos com gestores municipais sobre intervenções, por justamente não haver um plano macro para o problema.

“O Iphan não só aprova e reprova projetos, mas também quer acompanhar as discussões. As intervenções que as cidades fazem são muito pontuais. É alargar uma rua em alguns metros ou uma obra em trecho reduzido por ter recurso disponível só naquele momento. Não há uma padronização. É preciso olhar o núcleo histórico e todo o entorno também”, observou. Michele reforça a necessidade de se trazer ideias bem sucedidas em outras cidades do Brasil e do mundo.

ALTERNATIVAS

Um dos palestrantes das conferência sobre mobilidade urbana nas cidades históricas, o mestre em trânsito e transportes Eduardo Coelho diz que os municípios não devem se ater em restringir o trânsito para tentar melhorar a circulação do tráfego.

“Proibir o veículo é necessário, mas há outras possibilidades, como estacionamentos próximos das áreas interditadas. Porém, não se pode penalizar o morador em função do turista”, alertou.

Uma outra dica do engenheiro é a criação de um aplicativo de celular para orientar motoristas sobre, por exemplo, locais de restrição de tráfego e pontos de estacionamento. (D.E.) l.

Mudança deu certo no trânsito em Ouro Preto

As restrições de trânsito implantadas em 2008 no Centro Histórico de Ouro Preto exigiu muito trabalho de empresários. Hoje, a adaptação da regra, imposta pelo Ministério Público (MP), é bem sucedida no município.

Antônio Carlos de Oliveira, ex-presidente e conselheiro da Associação Comercial e Empresarial de Ouro Preto, diz que o início foi problemático até as empresas se adaptarem. “Houve reclamação, mas de maneira gradativa houve o acerto. O tamanho de veículos diminuiu. Os depósitos colocaram filiais fora do centro e até se mudaram de endereço. Além disso, caminhões grandes fazem baldeação da carga para menores”, disse.

CONVERSA

As mudanças de trânsito precisam ser discutidas com a população local antes de serem implantadas. O item simples, mas muitas vezes esquecido por gestores municipais, foi um dos alertas levantados na Conferência de Circulação Viária das Cidades Históricas de Minas Gerais.

A assessora da presidência nacional do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Sandra Bernardes Ribeiro, lembra que, além de ouvir as sugestões de moradores, a conversa abre espaço para a educação da preservação patrimonial.

Já a superintendente de Estruturas da Secretaria de Estado de Turismo, Graziela Vilela, frisa que as intervenções no trânsito só são boas para o turista quando é boa para o morador. “É preciso se apropriar do planejamento urbano. A acessibilidade em cidades históricas não é só um direito, mas também qualidade de vida para todos”. 

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