(Frederico Haikal)
A passagem de ônibus em Belo Horizonte pode encarecer ainda mais nesta reta final do ano. O Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Belo Horizonte (Setra-BH) já enviou planilhas para a BHTrans alegando que as perdas das concessionárias em 2015 foram de 9,16%. Por causa disso, pedem um reajuste na tarifa nesse patamar.
A informação foi confirmada pelo presidente do Setra-BH, Joel Jorge Guedes Paschoalin. “Estamos cobrando a liberação da BHTrans, mas eles alegam que ainda estão fazendo as contas”, afirma. Segundo ele, pelo contrato, desde ontem o reajuste já poderia ser aplicado. Por meio da assessoria de imprensa, a autarquia esclareceu que ainda não há definição sobre o percentual de aumento, nem de prazos para que isso ocorra.
Planilha
De acordo com o Setra-BH, o índice foi apurado com base na alta dos custos com óleo diesel, pneus, veículos, salários e benefícios de motoristas e agentes de bordo. Ainda assim, alega o sindicato, o percentual ficou abaixo da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC ), de 10,97%, nos últimos 12 meses.
Caso o aumento ocorra, a passagem na capital passaria a custar R$ 3,70 – alta total de 32,14% em um ano somados os três reajustes. Segundo o promotor Eduardo Nepomuceno, desde 2014 o Ministério Público (MP) já entrou com sete ações na Justiça questionando os novos preços. Na última, apresentada em dezembro, solicita que o reajuste agora se limite a inflação acumulada desde agosto. Naquele mês, de acordo com Nepomuceno, já havia sido aplicado um percentual de 9,67%, que entrou em vigor em outubro.
"No final de 2014, a BHTrans e o Setra fizeram uma alteração no contrato, que já prevê reajuste de 12 em 12 meses, para que o aumento considerasse a inflação dos últimos 24 meses. Nesse caso, o cálculo saiu de R$ 2,80 para R$ 3,10. Porém, no nosso entendimento, o valor correto seria ir para R$ 2,90 na ocasião. No meio deste ano fizeram outra revisão, alegado desequilíbrio contratual. Também somos contra, porque deveria apurar com rigor o sistema de bilhetagem para saber se isso de fato ocorreu”, explicou Nepomuceno.
Paschoalin ressalta que o reajuste de agosto não pode ser comparado ao do fim do ano, por ter se tratado de recomposição da planilha de custos, em função do desequilíbrio econômico provocado pelo impacto maior do que o previsto na operacionalização do Move.
Ainda assim, segundo o promotor, o MP agirá caso o novo aumento chegue ao patamar dos 9%. “Podemos reiterar o pedido de liminar para suspender a alta”.