A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) quer criar mais vagas na Rede Municipal de Educação. No Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta-feira (23), a PBH publicou o Edital de Chamamento Público nº 001/2017, que tem como objetivo credenciar creches privadas que desejem oferecer vagas a partir de parceria com a administração pública.
Segundo a prefeitura, a meta é viabilizar até 1.200 vagas para crianças de zero a cinco anos. A seleção é aberta a Organizações da Sociedade Civil (OSC) sem fins lucrativos, que atendam a todos os requisitos jurídicos, fiscais e trabalhistas estabelecidos pelo edital. As instituições também devem comprovar a qualificação técnica exigida.
Os requisitos para o credenciamento são, entre outros, a comprovação de experiência prévia no atendimento de crianças, a comprovação de que a instituição possui instalações adequadas para receber os estudantes e documentos que atestem a habilitação adequada dos profissionais que atuarão na instituição.
As entidades interessadas em participar do processo deverão apresentar suas propostas em envelopes lacrados na Secretaria Municipal de Educação, situada à Rua Carangola, 288, térreo, sala 103, no Bairro Santo Antônio. As propostas podem ser protocoladas, entre os dias 8 e 10 de março, das 9h às 11h e das 14h às 16h. Outras informações sobre o processo podem ser obtidas pelo e-mail ncei@pbh.gov.br.
Conforme a PBH as creches habilitadas passarão a contar com recursos financeiros repassados pela administração pública. O valor a ser disponibilizado será calculado a partir do número de crianças atendidas por instituição, por faixa etária e período de atendimento (parcial ou integral). As instituições credenciadas deverão, também, seguir o padrão de atendimento estabelecido pela Secretaria Municipal de Educação, desde as questões pedagógicas aos critérios de alimentação dos alunos.
Leia mais:
Belo Horizonte terá nova Umei e mais 2.500 vagas para educação infantil
Avaliar estrutura e linha pedagógica é essencial antes de matricular as crianças na escola