(Flávio Tavares/Hoje em Dia)
A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) alterou o Decreto nº 16.203, que proíbe a instalação de churrasqueiras, grelhas, coolers, caixas de isopor ou similares nas ruas da capital em dia de eventos.
No texto publicado no "Diário Oficial do Município" (DOM) no último dia 11, as multas estipuladas eram de R$ 268,75 para obstáculos móveis, R$ 940,63 para obstáculos físicos e R$ 1.064,60 para churrasqueiras, recipientes de refrigeração e outros similares.
No texto alterado e publicado nesta quarta-feira (13) no DOM, as multas tiveram seus valores redefinidos para R$ 297,53, R$ 1.041,37 e R$ 1.785,20, respectivamente.
À reportagem, a Secretaria de Serviços Urbanos da PBH informou que a alteração nos valores foram feitos após um equívoco no decreto anterior e por correção dos valores de 2015 para 2016. O valor da infração para quem usa a churrasqueira, por exempo, foi publicado de forma errada, passando de R$ 1064,60 para R$ 1.785,20.
Quem for pego pela fiscalização além de ter de pagar multa, terá os equipamentos recolhidos pela fiscalização.
A lei vem gerando polêmica na cidade, ainda mais com a proximidade do Carnaval. A norma pode afetar quem tem costume de levar para a folia cooler e caixas de isopor, uma alternativa de economizar na compra de bebidas.