PBH barra hotel na rua Musas por falta de licença

Ana Flávia Gussen - Hoje em Dia
18/04/2014 às 06:46.
Atualizado em 18/11/2021 às 02:11

A prefeitura de Belo Horizonte barrou o andamento da obra do hotel que estava sendo construído na rua Musas, na zona Sul da capital. Por meio de despacho ao qual o Hoje em Dia teve acesso, a gerência de Licenciamento e Edificações, subordinada à Secretaria Adjunta de Regulação Urbana, indeferiu o processo.   Com a decisão, o empreendimento hoteleiro não deve ficar pronto a tempo para a Copa do Mundo, incorrendo em perda de objeto da transação. Na época, a prefeitura usou a Lei Extraordinária da Copa para justificar a venda da rua por R$ 4 milhões.    Segundo justificativa da gerência, o “licenciamento não foi viabilizado dentro dos prazos legais”. A base do indeferimento foi a lei 9959/2010, de Uso e Ocupação do Solo, que versa sobre o direito de construir e aumento de potencial construtivo.   A construtora tem dez dias para protocolar recurso desde a publicação do despacho, que ocorreu no último dia 10. O Hoje em Dia não conseguiu contato com a empresa para saber quais medidas ela tomaria. Também nenhum representante da prefeitura retornou o pedido de entrevista até o fechamento desta edição.   O questionamento no momento é se a perda de objeto (ou seja, o hotel não ser concluído a tempo) implicaria reversão no processo de venda da rua ou permissão para outra atividade no futuro.   O Mundial de futebol começa dentro de dois meses e as obras na rua Musas mal começaram. Em julho do ano passado, moradores da rua tiveram acesso ao projeto do empreendimento e afirmaram que os quartos do hotel estariam sendo projetados para se tornarem salas.

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