PBH barra volta às aulas: após Estado autorizar retorno, prefeitura diz que irá cassar alvarás

Cinthya Oliveira e Luisana Gontijo
horizontes@hojeemdia.com.br
23/09/2020 às 22:15.
Atualizado em 27/10/2021 às 04:37
 (Pixabay)

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Na tentativa de evitar aumento na transmissão da Covid-19, Belo Horizonte irá barrar a volta às aulas presenciais. A prefeitura da capital recolherá o alvará de funcionamento das instituições de ensino infantil, fundamental, médio e superior. Ontem, o governo de Minas autorizou as atividades nas escolas a partir de 5 de outubro. Para o Estado, a medida é possível graças à tendência de estabilização da pandemia.

O Executivo municipal, no entanto, pensa diferente. Para a PBH, o retorno coloca em risco professores, alunos e familiares por não existirem “indicadores epidemiológicos que nos deem segurança”, informou, por nota. Ainda conforme a prefeitura, tal medida abre caminho para surtos a partir da “redução do distanciamento nas escolas”. Um decreto com a restrição deve ser publicado hoje.

Recentemente, o Hoje em Dia mostrou que as escolas em BH só devem retomar as atividades quando a cidade registrar de um a cinco casos de Covid-19 por cem mil habitantes. Atualmente, a metrópole tem 1.192 mortes e 39 mil casos do novo coronavírus.

Belo Horizonte ou qualquer cidade mineira têm autonomia para impedir a volta às aulas presenciais. O aval dado pelo Estado permite às administrações municipais aderir ou não à medida. O mesmo vale, no caso das escolas estaduais, às famílias que não querem mandar os filhos para os colégios.

De acordo com a secretária de Estado de Educação, Júlia Sant’Anna, o ensino remoto será mantido pelo governo. Ou seja, quem deixar de comparecer, não ganha falta. “Nossa recomendação é que municípios e escolas privadas façam o mesmo, mas eles terão autonomia para decidir sobre isso”.

Para o infectologista Unaí Tupinambás, é muito relevante discutir a volta às aulas presenciais. Ele aprova que retorno ocorra de forma regionalizada, mas de maneira segura e respeitando as várias diretrizes sobre a transmissão da Covid-19. Será preciso, reforça o médico, exigir o uso de máscaras, distanciamento social, higiene das mãos, dentre outras medidas para barrar o contágio.

ALÉM DISSO:

A retomada das aulas será feita de forma segura e consciente. Quem garante é o secretário estadual de Saúde Carlos Eduardo Amaral. Segundo ele, um protocolo com diretrizes internacionais vem sendo elaborado há mais de três meses. As regras específicas, no entanto, só devem ser divulgadas na semana que vem. 

Presidente do Sindicato dos Professores de Minas Gerais, Valéria Morato criticou o anúncio do governo antes da divulgação do protocolo. “O que aconteceu foi só uma entrevista coletiva, que, na nossa avaliação, está muito confusa”.

Já o Sindicato das Escolas Particulares (Sinep-MG) apontou que acredita e confia nas determinações do governo. Para o órgão, o retorno deve seguir as regras sanitárias e priorizar a saúde de alunos, professores e funcionários. 

 TIRA-DÚVIDAS:

Quais escolas podem retomar o ensino presencial?
Instituições de cidades incluídas nas ondas amarela do Minas Consciente (que abrange serviços não essenciais, como clínicas e bares) e verde (também de atividades não essenciais, mas com alto índice de contágio, como academias) 

Quando as aulas podem voltar?
Faculdades públicas e privadas (incluídas na onda amarela e verde) e colégios particulares que ofereçam ensinos básico, médio e fundamental (onda verde) a partir de 5 de outubro; escolas estaduais voltarão gradativamente, começando pelo 3º ano, alunos que farão o Enem, a partir de 19 de outubro.

A volta às aulas é obrigatória às instituições?
Não. Caberá às prefeituras deliberarem sobre o retorno. 

Alunos que não comparecem às aulas vão receber falta?
Não. No caso dos colégios estaduais, as famílias terão autonomia para autorizar a ida do estudante.

Como fica o ensino para quem não aderir?
O ensino remoto por meio de apostilas, internet e televisão será mantido no Estado.

Quais serão as regras de funcionamento das escolas?
Ainda não estão devidamente traçadas. Um protocolo com as medidas de segurança, monitoramento constante e suspensão das aulas em caso de aumento dos casos de Covid será publicado na semana que vem.

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