A decisão do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que libera a realização de cultos religiosos de forma presencial no país, foi classificada como “ofensa à ordem e à saúde pública” pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). Em recurso enviado ao STF no domingo (4), a Procuradoria-Geral do Município informou que a capital mineira vive um “cenário trágico” em meio à pandemia de Covid-19, com ocupação de leitos no limite e pessoas na fila de espera para atendimento.

No documento, a administração municipal afirma que o país vive o pior momento no enfrentamento à enfermidade e diz que, em Belo Horizonte, houve aumento do número de casos e mortes, o que colapsou o sistema de saúde, mesmo com a ampliação de leitos.

“Na rede pública de atribuição do Município de Belo Horizonte, existiam 249 leitos destinados à Covid-19 em 01.01.2021. Março se encerrou com 548 leitos. Houve um aumento de 299 leitos (120%) este ano”, disse no documento. O recurso alega que 151 pacientes aguardavam, no domingo, um leito de UTI para tratamento da Covid-19 e que 75 esperavam uma vaga na enfermaria.

O Executivo citou ainda o atual decreto em vigor na capital, que proíbe a realização de cultos, missas e demais atividades religiosas que tenham a presença de fiéis e justificou a medida diante de estudos publicados em revistas científicas, que apontam que o novo coronavírus se transmite principalmente em ambientes fechados, como igrejas.

“Nesse contexto, diante do colapso do sistema de saúde, com centenas de pessoas esperando vagas em UTI, a medida liminar deferida pelo Ministro Nunes Marques tem potencial concreto para colocar em risco a saúde e a vida dos munícipes, com grave risco à ordem e à saúde públicas, uma vez que há consenso científico do elevado risco de contaminação por Covid-19 em Igrejas, conforme o apontado estudo publicado na recente Edição 589 da Revista Nature”, afirmou, citando uma pesquisa publicada em janeiro de 2021 pela revista, que demonstra o elevado risco de contaminações em igrejas.

No documento, que possui 28 páginas, os procuradores também falam em crise sanitária “enorme” e reconhecem a importância das celebrações, mas defendem que as medidas devem ser, sempre, “tomadas com base em evidências científicas”.

“Tumulto à ordem pública”

A PBH também considera que a decisão de Nunes Marques provoca um “tumulto à ordem pública” e insegurança jurídica ao contrariar a decisão do próprio STF, que dá autonomia aos estados e municípios no combate à doença.

“A decisão monocrática cujos efeitos se pretende sejam suspensos também causa tumulto à ordem pública, em seu sentido jurídico, porque afronta o Plenário do Supremo Tribunal Federal ao impedir que os entes federados de adotar as medidas para enfrentamento à Pandemia e porque decide sem nenhum embasamento técnico, mesmo havendo consenso científico do elevado risco de contaminação em igrejas”, conclui.

O documento foi assinado pelos procuradores Ademar Borges de Sousa Filho, Caio Perona, Carolina Cardoso Guimarães Lisboa e Eduardo Augusto Vieira de Carvalho, além do procurador-geral, Castellar Modesto Guimarães Filho.

Entenda

O ministro Nunes Marques intimou a Prefeitura de Belo Horizonte a cumprir decisão que libera a realização de cultos religiosos de forma presencial no país. A intimação aconteceu após Alexandre Kalil postar nas redes sociais que iria manter a suspensão, seguindo resolução da plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a autonomia de prefeituras e governos estaduais para estabelecer o que deve ser fechado, na tentativa de barrar a disseminação do novo coronavístus.

Após a intimação, Kalil voltou para as redes sociais e afirmou que "ordem judicial se cumpre", mas que já havia ingressado com recurso na Justiça.

Também na tarde de domingo, o presidente da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), Jonas Donizette, utilizou as redes sociais para pedir ao presidente do STF, ministro Luiz Fux, que se manifeste sobre o assunto. “Decisões judiciais precisam ser obedecidas. Por isso, é  importante que os prefeitos cumpram o que foi decidido pelo ministro Nunes Marques sobre o funcionamento de templos religiosos”, disse na

Pastor cita Kalil em culto “é louco”

Após a decisão, a Igreja Mundial do Poder de Deus, em São Paulo, recebeu fiéis no domingo. Durante a solenidade, o pastor Valdemiro, que presidia a celebração, citou o prefeito Alexandre Kalil e disse que “todo mundo que ousa enfrentar a Deus é louco”.

“Foi determinado por um ministro que as igrejas voltassem a ministrar cultos. Mas o mérito não é do ministro, é de Deus. Em Belo Horizonte, o prefeito disse que não vai obedecer ao ministro e que não vai deixar a igreja abrir. Esse é valente, não é? É louco. Todo mundo que ousa enfrentar a Deus é louco, porque isso é ordem de Deus”, afirmou.

Pela transmissão era possível ver a igreja cheia, ultrapassando a determinação imposta pelo ministro do STF, de 25% de ocupação. Algumas pessoas usavam máscara de proteção.  .

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