A prefeitura de Belo Horizonte está convocando os 17 mil aposentados e pensionistas para o recadastramento (prova de vida). O procedimento é anual e obrigatório e é realizado para inibir irregularidades no recebimento de salário por terceiros. Quem não realizar o cadastramento vai ter o pagamento suspenso.

O primeiro grupo a participar são os aposentados e pensionistas que fazem aniversário no mês de agosto. Eles devem ir a uma agência do banco Bradesco e efetuar a prova de vida em um equipamento de autoatendimento.

Mas caso o beneficiário não tenha a biometria cadastrada ou não consiga realizar a prova de vida pelo autoatendimento, é só apresentar os documentos originais de identidade (ou outro comprovante com foto) e CPF ao atendente do banco. O comprovante, impresso no equipamento, é a garantia que o recadastramento foi efetivado.

Prazo limite

A prova de vida deve ser feita até o último dia útil do mês do  aniversário do aposentado ou pensionista, caso contrário, o pagamento do benefício será suspenso até a regularização da situação. Neste caso, o pagamento será retomado no mês seguinte após a realização da prova de vida, respeitando a data de processamento da folha de pagamento.

Após o último dia útil do mês de seu aniversário, a prova de vida ainda poderá ser feita nas agências do Bradesco pelos próximos dois meses, mesmo que o benefício já tenha sido suspenso.

Casos especiais 

Em situações específicas, a prova de vida poderá ser realizada fora dos equipamentos de autoatendimento.

1 - Pensionista menor de 18 anos de idade, não emancipado: comparecer acompanhado de pai, mãe ou representante legal;

2 - Pessoa impedida de se locomover por questões médicas: a prova de vida poderá ser feita no Bradesco por um representante legal, mediante procuração, válida por até 6 meses, com firma reconhecida em cartório com poderes para representá-lo perante o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Belo Horizonte. Além da procuração, deverão ser apresentados também atestado médico que comprove a dificuldade de locomoção; original ou cópia autenticada por cartório (emitida há, no máximo, 60 dias) dos documentos obrigatórios e dos documentos de identificação de seu procurador;


3 - Quando não possuir cadastro biométrico por qualquer motivo;

4 - Quando sua biometria não puder ser lida por qualquer motivo;

5 - Para o beneficiário que tenha sido declarado absolutamente incapaz em processo judicial, a prova de vida será feita no Bradesco pelo curador (a), que deverá estar previamente cadastrado na Subsecretaria de Gestão Previdenciária da Prefeitura de Belo Horizonte, mediante a apresentação do termo de curatela original ou cópia autenticada por cartório, além dos documentos listados no item anterior, e dos documentos do curador. Caso não tenha havido o cadastro prévio ou tenha ocorrido alteração do curador, é necessário contatar a PBH por meio do e-mail: previdenciacomunica@pbh.gov.br.

Em todas as situações mencionadas acima, deverão ser apresentados os seguintes documentos obrigatórios, originais ou cópias autenticadas:

•    Documento de identificação válido com foto; Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação ou Carteira Profissional com validade no território nacional;

•    CPF.

O beneficiário que residir ou estiver em viagem ao exterior deverá enviar para a Subsecretaria de Gestão Previdenciária uma declaração de vida original, emitida por consulado ou embaixada brasileira no país em que se encontrar, além da cópia autenticada dos documentos obrigatórios.

Para mais informações, é só enviar e-mail para previdenciacomunica@pbh.gov.br