Professores e demais servidores da educação infantil da rede municipal de Belo Horizonte foram convocados para retorno do trabalho presencial a partir da próxima segunda-feira (26). A medida foi publicada por meio de portaria no Diário Oficial do Município (DOM) desta sexta (23).

Segundo a Secretaria Municipal de Educação (SMED), os professores deverão cumprir jornada de 4 horas diárias de trabalho presencial, por até três dias na semana, preferencialmente consecutivos e em cada vínculo funcional que possuir. O restante da jornada será considerado como atividade extraclasse, sendo o professor dispensado do registro em relatório semanal de atividades.

O horário de funcionamento das secretarias escolares será de 8h às 17h, exceto nos dias de recesso escolar. Caso haja mais de um Assistente Administrativo Escolar lotado na mesma unidade, será preciso a criação de uma escala de trabalho que assegure o revezamento entre os servidores. Ainda conforme a pasta, o regime especial de trabalho presencial deve observar todos os protocolos sanitários definidos para prevenção do contágio pela Covid-19.

Apenas servidores que tenham mais de 60 anos, pessoas com comorbidades devidamente comprovadas por perícia médica, gestantes e trabalhadores em readaptação funcional, independente da idade ou do pertencimento a grupos de risco, devem permanecer em teletrabalho até que sejam imunizados.

Servidores em cargos comissionados deverão atuar em escala de revezamento, alternando períodos presenciais e de teletrabalho, cabendo as atividades presenciais, preferencialmente, aos gestores com idade inferior a 60 anos e que não estejam incluídos a grupos de risco para a Covid-19.

Aulas presenciais retornam dia 3

Na última quarta-feira (21), a PBH definiu o retorno às aulas de crianças com idades de 0 a 5 anos e oito meses a partir do dia três de maio nas unidades municipais. As escolas deverão entrar em contato com os pais para definir escalas de horários e os grupos de alunos, as chamadas bolhas. O retorno às atividades presenciais deverá obedecer às regras sanitárias, com espaçamento mínimo de dois metros entre as carteiras, alimentação dentro da sala de aula e professor exclusivo por cada bolha.

Já a rede particular está autorizada a retomar as aulas presenciais a partir do dia 26 e também deverá seguir os mesmos protocolos. Lembrando que o retorno é facultativo e que as escolas municipais e particulares deverão manter as aulas remotas.

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