A Prefeitura de Belo Horizonte divulgou, nesta quinta-feira (28), o resultado do chamamento público nº 004/2019, que busca preencher vagas remanescentes para a instalação de barracas em espaços públicos em diversas regiões da cidade. Apesar do resultado, a PBH relembra que as atividades em feiras livres estão suspensas em virtude das medidas de contenção da Covid-19.
Segundo a Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, o credenciamento, a habilitação, a seleção e o licenciamento, informado no Diário Oficial do Município (DOM) nesta quinta, permite a venda de água de côco, água mineral, laticínios, doces, biscoitos, frutas, ovos, verduras, carnes, caldo de cana, pastel e legumes.
Em período normal, fora da pandemia, a comercialização dos itens em barracas é permitida de terça-feira a domingo, das 7h às 13h ou às 17h. Os nomes dos aprovados pode ser visto neste link.
Feiras de rua fechadas
As feiras livres em BH estão suspensas desde março, quando foi publicado o Decreto Municipal nº 17.298/2020. Na última segunda (25), parte do comércio retornou ao funcionamento. No entanto, além das feiras, os seguintes serviços permanecem fechados:
- Academias, centros de ginástica, estúdio de pilates e afins
- Bares, lanchonetes e restaurantes (funcionando apenas como delivery)
- Boates, danceterias e salões de dança
- Casas de shows e espetáculos e qualquer natureza
- Centros de comércio e galerias de lojas
- Cinemas e teatros
- Clínicas de estética
- Clubes e serviços de lazer
- Escolas públicas e particulares
- Feiras e eventos de rua
- Lojas dos shoppings centers (exceto supermercados, casas lotéricas, Correios e drogarias)
- Parques de diversão e temáticos
- Quadras esportivas de aluguel