(Mauricio Vieira)
De um lado, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), que flexibilizou o isolamento social de alguns setores fechados há quase 140 dias. Do outro, o Ministério Público (MP), que avalia que a metrópole não poderia ter afrouxado as medidas para combater a transmissão da Covid-19.
O impasse sobre a reabertura do comércio na capital ganha mais um capítulo nesta sexta-feira (7). O secretário de Saúde de BH, Jackson Machado, se reúne com promotores do órgão estadual para explicar os critérios adotados para liberar o funcionamento dos serviços não essenciais.
O horário e local, porém, ainda não foram divulgados. A expectativa é de que o teor das discussões seja repassado logo após o encontro.
Impasse
O imbróglio sobre a reabertura das lojas, shoppings, galerias e salões de beleza de BH aconteceu depois que o MPMG ingressou com ação na Justiça solicitando que todos os municípios mineiros aderissem ao Minas Consciente, programa formulado pelo Governo do Estado para orientar as cidades quanto às medidas sanitárias para enfrentar a pandemia.
O judiciário acatou o pedido e determinou que os municípios devem seguir as diretrizes estaduais. BH, no entanto, nunca aderiu ao programa e segue regras próprias. Pelo Minas Consciente, a capital não poderia liberar o funcionamento das atividades não essenciais por estar em uma região de "onda vermelha".
Por isso, o MPMG encaminhou, ainda na quinta-feira (6), quando a cidade inicou a flexibilização, um ofício para o prefeito Alexandre Kalil (PSD) solicitando um posicionamento sobre a reabertura do comércio.
De acordo com MPMG, nesta sexta-feira (7), promotores irão se reunir com o secretário Jackson Machado “para buscar uma solução administrativa para a questão”. Embora a transmissão do vírus tenha se reduzido na capital, a ocupação de leitos ainda é alta. Somando leitos de terapia intensiva das redes pública e particular para pacientes com Covid, a taxa de ocupação é de 78%.
Por meio de nota, a PBH informou que começou o isolamento social muito antes da orientação do Estado e dos demais municípios e, por isso, a capital está numa trajetória diferente, mais adiantada na queda de casos e de óbitos.
Veja a íntegra da nota divulgada ontem pela PBH:
Desde o início, a Prefeitura de Belo Horizonte foi mais rigorosa no isolamento e nas restrições de atividades, por isso, estamos agora conseguindo promover essa flexibilização, com as evidências científicas e os critérios técnicos adotados pelo Comitê de Enfrentamento, que consideraram todos as particularidades do Município de Belo Horizonte, inclusive como Gestor Pleno do SUS. Não fizemos adesão ao Minas Consciente, por esse não atentar para essas particularidades e, acreditamos que o Poder Judiciário, se provocado, concordará com nossa decisão.